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quarta-feira, 25 de abril de 2012

25 de abril de 1984 - A emenda Dante de Oliveira

"Que país é este? - era a indagação que se fazia à sociedade quando o Brasil se preparava para o reencontro com as liberdades públicas.

O Estado concedia quotas de liberdades mas se prevalecia do autoritarismo institucionalizado.

Levantou gradualmente a censura à imprensa, mas se reservava o arbítrio até para impor sua vontade ao Congresso. Soube-se que país era aquele.

Mas que país, afinal de contas é este? Uma democracia certamente não é e nem será enquanto o Estado pretender que a vontade nacional continue a ser ditada pelos instrumentos de coação da sociedade". Editorial JB

Chegou ao plenário do Congresso, alavancada pela Campanha das "Diretas Já" em incansável peregrinação pelo país, a Emenda Constitucional Dante de Oliveira, proposta pelo deputado federal homônimo, com objetivo de instaurar eleições diretas para a presidência da República.

A sessão era o triunfo do movimento civil reivindicatório de eleições presidenciais diretas no Brasil, iniciado oficialmente durante um discurso no interior pernambucano no ano anterior, e orquestrado com sucessivas adesões de importantes lideranças da vida pública nacional. Por todo o país o povo acompanhou a contagem de votos em painéis instalados em praças públicas. 

No Rio, a concentração foi na Cinelândia. No ABC Paulista, houve manifestações de trabalhadores em empresas metalúrgicas e, na Capital, o povo reuniu-se na Praça da Sé. Em Brasília, universitários e secundaristas escreveram com seus corpos a frase Diretas Já, nos gramados do Congresso. Algumas emissoras de rádio e televisão sofreram censura e tiveram a transmissão suspensa durante horas, voltando a funcionar somente à noite.

Adiado sonho de votar para presidente 

Com galerias tomadas, o plenário votou a emenda Dante de Oliveira sob tensão, até as primeiras horas da madrugada do dia seguinte, numa das mais exaustivas sessões da história do Congresso Nacional. Ao final de mais de 60 discursos, era adiado mais uma vez o sonho nacional de escolher o presidente do país através do voto direto. Com 298 votos favoráveis, 65 contrários, 3 abstenções e a ausência de 113 deputados - estratégia adotada pelo Partido Democrático Social (PDS), o Congresso rejeitou, por falta de quórum constitucional, a emenda em questão, retardando o processo de redemocratização do País.

FONTE: JORNAL DO BRASIL


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