Cientistas, engenheiros e artistas

Produções materiais e tecnológicas dos povos indígenas são fruto de uma complexa teia de saberes e significados

Para muitos povos indígenas amazônicos, no início dos tempos não existia o fogo. Foi preciso roubá-lo dos animais como a onça e o urubu-rei, que foram condenados a comer carne crua para sempre. Mas era preciso sempre manter uma brasa acesa, do contrário, corria-se o risco de perder o fogo. Para resolver esse problema, o homem aprendeu a preparar as varetas para fazer fogo, e ficou independente.

No mito de origem do fogo, as varetas igníferas, ou seja, que “carregam” o fogo, são ferramentas que representam a emergência do homem como ser transformador do mundo. Depois vieram outras: facas e machados de pedra, seguidos pela descoberta e a transformação do aço. O “roubo” do fogo, a nossa primeira fonte de energia,representa o poder simbólico do homem de transformar a natureza através da tecnologia.

As invenções tecnológicas da era atual levaram o homem à lua e diminuíram as distâncias entre as sociedades humanas através dos meios de transporte e da internet. Elas nos fizeram mais resistentes às doenças, mas deixaram o planeta vulnerável a mudanças climáticas devido ao uso incontrolado de recursos naturais e ao crescimento populacional. Dependemos da natureza para obtenção da água, do petróleo e de outros recursos usados na fabricação de produtos. No entanto, a especialização do homem, principalmente após a revolução industrial, distanciou-o da origem dos materiais usados nos objetos. Nas sociedades industriais, chegou-se a um nível de especialização no qual cada ser humano, na sua profissão, é responsável por uma etapa na fabricação de um produto, muitas vezes desconhecendo a origem das matérias-primas utilizadas e as diferentes fases necessárias para esta transformação.

Entre os povos indígenas e outras comunidades que vivem em áreas rurais no Brasil, a distância entre a matéria-prima e os produtos é pequena. Os conhecimentos tecnológicos necessários à fabricação de objetos são dominados por homens ou mulheres, de acordo com a sua idade e função social na comunidade. Assim, uma jovem indígena aprende com a mãe, a avó e as tias a plantar e a colher o algodão, cuidar das sementes, fiar e tecer redes para sua família. Ela é ao mesmo tempo cientista, engenheira e artista.

A tecnologia indígena compreende conhecimentos aplicados na transformação de recursos naturais em objetos ou produtos utilizados com inúmeras finalidades: da alimentação e uso doméstico até o transporte (por exemplo, fabricação de canoas), moradia, uso ritual (festivais e pajelanças) e, crescentemente, a comercialização. O conjunto de objetos produzidos pelos povos indígenas é chamado pela antropologia de “cultura material”. Os objetos podem ser classificados de acordo com as matérias-primas, as técnicas usadas em sua fabricação ou segundo o seu uso em diversas categorias: adornos ou enfeites, arte plumária, brinquedos infantis, caça, pesca, transporte, cerâmica, cestaria, instrumentos musicais, tecelagem, habitação e uso ritual.

O conhecimento vivencial dos povos indígenas distingue-se da ciência ocidental não indígena de várias maneiras. Para os indígenas, não existe separação entre religião e ciência. As dimensões espiritual, social, econômica e ecológica estão integradas na sua visão de mundo, e fazem parte do dia a dia de suas relações sociais e com a natureza. Não háseparação entre a produção de um objeto de uso diário e a produção artística. Um cocar de penas de arara confeccionado por um homem kayapóé ao mesmo tempo um adorno, um objeto ritual, uma obra de arte e um símbolo de identidade étnica e política.

Os povos indígenas brasileiros usam uma grande variedade de materiais encontrados na natureza para a produção de suas obras e objetos de uso rotineiro e ritual. Esses recursos naturais podem ser de origem mineral (pedras, barro para fabricação de cerâmica), vegetal (fibras, folhas, raízes, sementes, troncos) e animal (penas, pelos, unhas, dentes, escamas, ossos). Estão nos rios, nas florestas, nos campos, nas roças, nas capoeiras (roças antigas) e em outros ecossistemas.

Um mesmo objeto pode ter várias finalidades. Os homens kaiabi fabricam um tipo de cesto adornado com desenhos gráficos que é usado pelas mulheres para guardar algodão. Ele é tecido com a fibra do arumã, planta que possui seu “dono” ou espírito. Para colher o arumã, os homens utilizam o facão e cortam a planta acima do primeiro nó, para que rebrote. Em seguida, seguem-se diversas etapas de preparação da fibra. Os homens trançam as peneiras de acordo com a técnica de trançado marchetado, com desenhos gráficos em relevo, procedendo então à pintura do cesto com a resina da casca de um tipo de jequitibá. O mesmo cesto pode também ser usado pelo pajé para rezar um doente (uso ritual) e para a venda. Um objeto que parece “simples” aos olhos de um observador externo possui um conjunto de valores, técnicas e conhecimentos associados, como se em uma peneira fosse possível trançar várias dimensões ou “teias de significados” materializados pela tecnologia.

O conhecimento tecnológico é peculiar a cada povo indígena, e está de acordo com suas tradições culturais, inter-relações com a natureza, língua e história. No passado, muitos deles eram adquiridos na guerra e no contato com outros povos indígenas, e transmitidos de geração a geração por observação direta ou por via oral, através de mitos e histórias. O conhecimento de como produzir e dominar o fogo, aprendido com os ancestrais e “roubado da onça e do urubu-rei”, é aplicado anualmente na agricultura indígena, envolvendo o processo de escolha do local, abertura da roça, queima utilizando certos tipos de madeiras (como varetas de urucum), seguidos de plantio, colheita e preparo de alimentos.

Dessa forma, atecnologia indígena tece a natureza, a cultura e a sociedade. Um conjunto de fatores inter-relacionados determina tanto a perda da habilidade e do conhecimento para confeccionar certo item como a aquisição de uma nova técnica. Entre os principais fatores dessas transformações estão os intercâmbios étnicos, a influência da sociedade não indígena, o comércio, a substituição por produtos industrializados, a transferência de territórios ancestrais para outras áreas e a perda de acesso a recursos naturais.

Atualmente, vários povos têm desenvolvido projetos para o resgate cultural de suas manifestações artísticas e conhecimentos tecnológicos. Afinal de contas, manter esses conhecimentos em tempos de profundas transformações socioambientais pode ser mais difícil do que roubar o fogo da onça: apesar de termos as varetas para produzi-lo, precisamos de esforço coletivo para manter as brasas acesas.

Saberes indígenas no mundo industrial

Muitos conhecimentos tecnológicos da atualidade têm suas raízes nas civilizações pré-colombianas, que praticavam a engenharia de navegação, a arquitetura na construção de casas, a tecnologia da produção de alimentos, e as técnicas de manufatura de cestos, cerâmica e tecidos. Aproveitamos a mandioca para farinha e bolos e produzimos redes de dormir comercializadas em todo o Brasil e no exterior, como aprendemos com os povos indígenas desde o século XVI.

Vários povos indígenas brasileiros têm desenvolvido projetos em colaboração com entidades nacionais e internacionais para a divulgação, a revitalização e a inovação de seus conhecimentos tradicionais. Existe um movimento crescente no sentido do reconhecimento legal das obras indígenas como obras de arte, com o devido tratamento legal e o pagamento de direitos autorais.

Em 1998, desenhos preparados por várias artistas kadiwéus foram utilizados na reforma de prédios em um bairro da antiga Berlim Oriental. Os direitos autorais foram todos transferidos para a Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu, através da UFRJ. Este registro é pioneiro no Brasil, e já começou a produzir mudanças na abordagem entre profissionais da cultura e povos indígenas.

Saiba mais - Bibliografia

PORTOCARRERO, José Afonso B. Tecnologia indígena em Mato Grosso: Habitação. Cuiabá: Sebrae/Entrelinhas, 2010.

RIBEIRO, B. G. (Org.). Suma Etnológica Brasileira – Vol. II:Tecnologia Indígena; Vol. III:Arte Índia. Petrópolis: FINEP/Vozes, 1986.

VIDAL, L. (Org.). Grafismo indígena. São Paulo: Studio Nobel/Fapesp/USP, 1992.

FONTE: REVISTA DE HISTÓRIA / Simone Athayde é pesquisadora do Programa de Conservação e Desenvolvimento Tropical (TCD) do Centro de Estudos Latino-americanos da Universidade da Flórida e do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), e autora da tese “Weaving Power: Indigenous Knowledge Systems and Territorial Control accross Three Kaiabi Groups in the Brazilian Amazon”(Universidade da Flórida, 2010).

Liderança Munduruku: "não tem interesse em respeitar os direitos indígenas"

Entrevista com Valdenir Munduruku, 

uma das lideranças da ocupação

 de Belo Monte.

"Esse mandato de reintegração de posse é baseado em informações que não são verdadeiras, ou seja, de que estamos impedindo os trabalhadores de sair e de entrar no canteiro de obras, dizendo que estamos depredando o patrimônio da empresa. Ficou provado, nesses dias de diálogos, que isso não é verdadeiro". A declaração é de Valdenir Munduruku, liderança indígena da Aldeia Teles Pires, na entrevista a seguir, concedida por telefone, após os indígenas terem recebido a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 1a Região – TRF1 deferiu, na noite do dia 08-05-2013, a reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará.

De acordo com Valdenir Munduruku, a liminar judicial foi recebida com "surpresa" horas depois de eles terem enviado um documento ao governo brasileiro, solicitando tempo para responder à carta recebida na tarde de ontem (08-05-2013). "Ficamos surpresos com a decisão, porque até o momento estávamos negociando e dialogando com o governo", disse Valdenir Munduruku, à IHU On-Line, por telefone.

Há uma semana, 160 indígenas de seis etnias ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e reivindicaram a presença do ministro Gilberto Carvalho para negociar seus direitos. Sem possibilidade de negociação, Valdenir Munduruku lamenta: "Essa decisão do governo federal, de não atender a nossa reivindicação e enviar a reintegração de posse, mostra mais uma vez que não há interesse em resolver os problemas da questão indígena. Nós vamos continuar essa luta, porque somos impactados por essas obras e temos de lutar pelos nossos direitos".

IHU On-Line – Como os indígenas que estão acampados nos canteiros de obra de Belo Monte receberam a notícia de que a Justiça determinou a reintegração de posse do canteiro de obra de Belo Monte?

Valdenir Munduruku – Ficamos surpresos com a decisão, porque até o momento estávamos negociando e dialogando com o governo. Recebemos uma carta do governo na tarde de ontem (-05-2013), e pedimos um tempo para respondê-la, mas ontem à noite recebemos a notícia da reintegração de posse. Ainda estamos acampados no canteiro de obras, de forma pacífica, aguardando o oficial de justiça apresentar o mandato.

IHU On-Line – Qual era o conteúdo da carta enviada pelo governo federal?

Valdenir Munduruku – A carta dizia que o governo estava disposto a dialogar, agendar uma reunião com as comunidades e realizar consultas prévias, desde que nós desocupássemos o canteiro de obras. Ficou muito claro que se tratava de uma carta que não respondia às nossas reivindicações.

IHU On-Line – Como o Ministério Público Federal se manifestou diante do mandato de reintegração de posse do canteiro?

Valdenir Munduruku – O Ministério Público está tentando reverter a situação, até porque esse mandato de reintegração de posse é baseado em informações que não são verdadeiras, ou seja, de que estamos impedindo os trabalhadores de sair e de entrar no canteiro de obras, dizendo que estamos depredando o patrimônio da empresa. Ficou provado, nesses dias de diálogos, que isso não é verdadeiro. Ficamos acampados por sete dias de forma pacífica. Queríamos que o ministro Gilberto Carvalho viesse aqui no canteiro para entregarmos nas mãos dele as nossas reivindicações, para que ele nos respondesse diretamente quais ações são possíveis e quais não são, mas infelizmente parece que o diálogo com ele não será possível. Resta-nos aguardar para ver o que irá acontecer daqui em diante.

IHU On-Line – Como os trabalhadores dos canteiros de obra reagiram às ocupações?

Valdenir Munduruku – Os trabalhadores apoiam totalmente a nossa luta, porque eles entendem o nosso sofrimento e os nossos direitos. Vários deles deram depoimentos favoráveis à nossa causa. Eles também já realizaram algumas manifestações reivindicando seus direitos que não estão sendo cumpridos. Estamos tendo um relacionamento bom com os trabalhadores e em nenhum momento houve conflito entre nós.

IHU On-Line – Segundo notícias da imprensa, foi autorizado o uso de força policial para retirar os indígenas dos acampamentos caso haja resistência. Como a polícia tem atuado durante essa semana de manifestações?

Valdenir Munduruku – Os policiais da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar estão aqui na região, e nesse momento vários deles estão no canteiro de obras. Porém, não houve nenhum conflito.

IHU On-Line – Que novas ações pretendem realizar a partir de agora, diante do mandato de reintegração de posse do canteiro?

Valdenir Munduruku – Num primeiro momento iremos aguardar a ordem judicial de reintegração de posse e, assim que a recebermos, vamos sair do canteiro e ver novas maneiras de lutar pelos nossos direitos.

IHU On-Line – Qual seu sentimento diante de mais uma tentativa de diálogo frustrada com o governo brasileiro?

Valdenir Munduruku – Eu sinto muito por o governo brasileiro demonstrar que não tem interesse em respeitar os direitos indígenas. Nós estamos aqui acampados reivindicando nada mais do que os nossos direitos. Não estamos aqui para pedir barco, motor, carro. Estamos reivindicando aquilo que é nosso, que está na lei. Essa decisão do governo federal, de não atender a nossa reivindicação e enviar a reintegração de posse, mostra mais uma vez que não há interesse em resolver os problemas da questão indígena. Nós vamos continuar essa luta, porque somos impactados por essas obras e temos de lutar pelos nossos direitos, para mostrar para a sociedade que nem tudo acontece como o governo diz, quando fala que os direitos indígenas estão sendo respeitados, e para fazer ver que e as comunidades não estão sendo bem atendidas.

IHU On-Line – Como está o projeto hidrelétrico do complexo Teles Pires? Houve alguma negociação com vocês?

Valdenir Munduruku – Os técnicos estão realizando os estudos, mas não nos consultaram. A Força Nacional está lá para garantir a segurança dos pesquisadores, invadindo o nosso território. Isso nos deixa muito revoltados. Já vimos que o governo é capaz de tudo quando quer realizar os seus empreendimentos e, se precisar, manda matar, como aconteceu na aldeia em que eu vivo, a aldeia Teles Pires, na ocasião da Operação Eldorado, quando um indígena foi assassinado. Nós não confiamos na Força Nacional nem na Polícia Federal. Claro que existem pessoas boas e sinceras, mas tantos outros não querem saber o que vai acontecer; querem apenas cumprir as ordens do governo.

FONTE: Diário Liberdade

Hoje na História, 1933: Nazistas fazem queima de livros de judeus na Alemanha

Ação, coordenada em diversas cidades do país, foi organizada por associações de estudantes.

Na noite de 10 de maio de 1933, em Berlim, estudantes nazistas acompanharam, brandindo archotes, dois caminhões repletos de livros da Porta de Brandemburgo até a Praça da Ópera.

Ali, a despeito do aguaceiro que caía, descarregam o conteúdo dos caminhões e organizam um “auto-de-fé ritual de textos judeus nefastos”. Vinte mil livros são queimados. Entre os autores de livros atirados à fogueira figuravam Heinrich Heine, Karl Marx, Sigmund Freud, Albert Einstein, Franz Kafka, Stefan Zweig e uma biografia do compositor Felix Mendelssohn-Bartholdy.

Presente na manif1estação, Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do III Reich, denuncia num discurso radiodifundido o “mau espírito do passado” e conclama os estudantes a lutarem para que “o espírito alemão triunfe definitivamente numa Alemanha despertada como nunca”.

Manifestações similares, cuidadosamente planificadas, tiveram lugar no mesmo momento em outras cidades alemãs, com a presença de policiais e bombeiros. Era a culminação de uma campanha de depuração desencadeada nas semanas precedentes nas universidades, contra os professores judeus ou aqueles simplesmeste hostis ao regime nazista. As obras de artistas “degenerados” como Van Gogh, Picasso, Matisse, Cézanne e Chagall, são, de resto, banidas dos museus.

Bücherverbrennung significa em alemão queima de livros. É um termo muitas vezes associado à ação propagandística dos nazistas organizada entre 10 de Maio e 21 de junho de 1933, poucos meses depois da chegada ao poder de Adolf Hitler.

Tudo o que fosse crítico ou desviasse dos padrões impostos pelo regime nazista foi destruído. Centenas de milhares de livros foram queimados no auge de uma campanha iniciada pelo diretório nacional de estudantes.

A organização deste evento coube às associações de estudantes alemãs NSDStB e Asta, que com grande zelo competiram entre si tentando cada uma provar quem era melhor que a outra. Foram queimados cerca de 20.000 livros, a maioria dos quais pertencentes às bibliotecas públicas, de autores oficialmente tidos como "pouco alemães" (undeutsch).

O poeta nazista Hans Johst foi um dos que justificou a queima, com a "necessidade de purificação radical da literatura alemã de elementos estranhos que possam alienar a cultura alemã".

Oskar Maria Graf não foi incluído na lista de autores com obras queimadas. Para seu espanto, seus livros não foram banidos e até foram recomendados pelos nazistas. Em resposta, publicou um artigo intitulado "Verbrennt mich! (queimem-me) no jornal de Viena Arbeiter-Zeitung. Em 1934, o seu desejo foi tornado realidade e os seus livros foram também banidos.

A opinião pública e a intelectualidade alemã ofereceram pouca resistência à queima. Editoras e distribuidoras reagiram com oportunismo, enquanto a burguesia tomou distância, passando a responsabilidade aos universitários. Também os outros países acompanharam a destruição de forma distanciada, chegando a minimizar a queima como resultado do "fanatismo estudantil".

Entre os poucos escritores que reconheceram o perigo e tomaram posição estava Thomas Mann, que havia recebido o Nobel de Literatura em 1929. Em 1933, ele emigrou para a Suíça e, em 1939, para os Estados Unidos. Quando a Faculdade de Filosofia da Universidade de Bonn lhe cassou o título de doutor honoris causa, escreveu ao reitor: "Nestes quatro anos de exílio involuntário, nunca parei de meditar sobre minha situação. Se tivesse ficado ou retornado à Alemanha, talvez já estivesse morto. Jamais sonhei que no fim de minha vida seria um emigrante, despojado da nacionalidade, vivendo desta maneira!"

Também Ricarda Huch retirou-se da Academia Prussiana de Artes. Na carta ao presidente, em 9 de abril de 1933, a escritora criticou os ditames culturais do regime nazista. "A centralização, a opressão, os métodos brutais, a difamação dos que pensam diferente, os autoelogios, tudo isso não combina com meu modo de pensar", justificou. Em 1934, a "lista negra" incluía mais de três mil obras proibidas pelos nazistas.

FONTE: ÓPERA MUNDI

Caminhos pré-colombianos

O povoamento do continente americano

 foi multiétnico e descontínuo. Há divergência

 a respeito das rotas migratórias percorridas

 por diversos grupos étnicos que habitaram

 estas terras desde o fim da Era Glacial

Há pelo menos 12 mil anos, os primeiros hominídeos chegaram às Américas, caminhando lentamente, em pequenos grupos e por diferentes caminhos. Estas migrações foram multiétnicas e descontínuas. Hoje, já se sabe que os habitantes pré-colombianos deste continente percorreram ao menos quatro levas migratórias: três passando pelo Estreito de Bering (em épocas distintas) com chegada ao Alasca – e, em uma delas – posterior migração para Patagônia e sul do Chile. E pelo menos uma (ainda mais antiga) que teria vindo pelo Oceano Atlântico da Europa, cujo destino foi o sudeste dos Estados Unidos. Mas a trajetória até a aceitação científica das múltiplas origens dos nossos ancestrais foi longa e tortuosa.  

Durante as primeiras décadas do século XX, por exemplo, estudiosos norte-americanos apostaram suas fichas na existência de apenas um modelo preponderante de migração para este continente, que consistia na vinda de grupos de caçadores de animais de grande porte da Sibéria em direção ao Alasca.  Os ancestrais dos atuais esquimós teriam chegado ao continente em três levas – entre 12 e 6 mil anos atrás, durante o último período glacial. A teoria chamada “Clovis First”, no entanto, deixava algumas brechas na pré-História. Dúvidas que só começaram a ser respondidas em 1975, com a análise do fóssil brasileiro Luzia, pelo bioarqueólogo da Universidade de São Paulo,Walter Neves.

O crânio da “paleoíndia” veio à tona pela antropóloga física Marília Alvim, após escavações nos sítio da Lapa Vermelha, em Minas Gerais. E logo se tornou ferramenta fundamental neste processo de mudança de paradigmas acerca das rotas migratórias, já que Luzia possui traço negroide, bem diferente do mongoloide - predominante nos ancestrais da América do Norte -, conforme indicou a pesquisa de Walter Neves. Sua teoria se tornou ainda mais clara após ter sido feita sua reconstituição facial.

Antes destes estudos se concluírem, no entanto, a arqueóloga francesa Annete Laming-Emperaire, responsável pela Missão Francesa no Brasil, já havia confirmado presença humana na mesma região mineira com datações variando entre 11 e 7 mil anos de idade.  E, cem anos antes, o naturalista dinamarquês Peter Lund já havia feito as primeiras descobertas da arqueologia brasileira na região de Lagoa Santa, Minas Gerais, sem saber que contribuiria para alimentar a posterior reviravolta nas diásporas migratórias americanas. Na época de Lund, ou seja, final do século XIX, foram encontrados dezenas de sítios arqueológicos em cavernas da região e centenas de esqueletos, muitos dos quais conduzidos à Europa, especialmente à Dinamarca para serem estudados por especialistas.

Nos últimos anos, outros registros arqueológicos com características semelhantes foram identificados também em Santana do Riacho, Minas Gerais e Caatinga de Moura, Bahia, no Brasil, além de achados nos Estados Unidos, no México, no Chile, na Colômbia e na Argentina.  Walter Neves coletou todas estas informações e publicou o resultado de sua pesquisa, indicando a possibilidade da existências de migrações americanas entre 20 e 25 mil anos atrás.

Outros casos

Na região de Monte Verde, no sul do Chile, escavações e estudos arqueológicos também realizados na década de 1970 indicaram que grupos caçadores-coletores haviam passado por ali há pelo menos 12.500 anos. A informação inviabilizava a teoria clássica migratória via Estreito de Bering para esta região, através do interior do continente americano. Ou seja, os “paleoíndios” daquela região do Chile teriam vindo também do norte do continente, mas via costa do Pacífico sem ultrapassar os limites da cordilheira. Surge, então, mais uma possibilidade migratória: o deslocamento via costa do Pacífico, que explicaria perfeitamente a rápida chegada à América do Sul, especificamente em Monte Verde, justificando ainda outras datações antigas encontradas na Patagônia e sul do Brasil.

Outras descobertas, como de sítios arqueológicos no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, também figuram o quadro de achados antigos do Brasil. Os vestígios de paleoíndios na região datam algo em torno de 50 mil anos atrás. Tais resultados levaram os pesquisadores envolvidos a sugerirem a chegada do homem ao local por meio de migrações via oceano Atlântico, cujos grupos, provenientes da África, teriam vindo em pequenas embarcações, em meio às inúmeras ilhas que afloravam na travessia, em função da oscilação do nível do mar. Esta hipótese migratória ainda encontra resistência no meio científico internacional.

Mas o caminho via oceano Atlântico para outras regiões da América chega a ser cogitado em outros casos, como o dos “paleoíndios” que se assentaram no sudeste dos Estados Unidos, provavelmente entre 25 e 17 mil anos atrás. Desde 1998, os pesquisadores Dennis Stanford e Bruce Bradley, da universidade britânica do Exeter, vem defendendo a vinda de grupos da Europa para a costa leste norte-americana, à bordo de pequenas embarcações. Foram encontrados sítios arqueológicos nos estados de Maryland, Pennsylvania, Virgínia, Florida e Delaware que apresentam vestígios de cultura material semelhante aos encontrados em escavações no Velho Continente.

Sambaquis e tupiguaranis

As migrações sempre foram necessárias entre os grupos de caçadores-coletores.  No Brasil, não poderia ser diferente, os deslocamentos persistiram ao longo do tempo, ganhando força por volta de 6 mil até o início da era cristã, quando grupos interioranos seguiram em direção ao litoral, em razão do aumento da temperatura e da maior disponibilidade de alimentos na costa, dando origem aos conhecidos sambaquis. Pouco se sabe dos percursos escolhidos para estas migrações. Há indícios de contatos com outras populações, especialmente no sul do Brasil, dada a monumentalidade e diversidade dos artefatos encontrados nessa faixa litorânea. As datações mais antigas estão no Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraná, entre 7.500 e 6.000 anos.

Coincidentemente, no mesmo período em que os sambaquieiros entravam em colapso, tinha início mais um novo ciclo de migrações, desta vez de grupos horticultores, vindos da Amazônia, detentores de uma organização social mais consistente e uma produção material tecnologicamente mais complexa. Englobados na tradição tupiguarani no último quartel do século XX, não representam uma unidade étnica, social e cultural, tendo sido recentemente denominados na arqueologia brasileira por “grupos portadores de cerâmica tupi-guarani”.

Há pelo menos três grandes propostas para a migração dos grupos tupi-guarani. Uma delas indica a existência de movimentos migratórios advindos da Amazônia Central – ou via rio Amazonas em direção à foz - e de lá teria seguido pelo litoral até São Paulo, compondo o ramo Tupinambá. A segunda indica a origem aos Guarani pelos afluentes dos rios Madeira e Guaporé, se disseminando pela bacia dos rios Paraná e Paraguai no sul do Brasil. A terceira e mais distinta, tem como ponto de dispersão a mesma região amazônica: os grupos Tupi, migrando unicamente pelo Brasil central, atingido o litoral na região sudeste, possivelmente através do Vale do Paranapanema. Neste ponto, uma parte teria seguido o rumo norte e outra, sul, dando origem aos Tupinambá e Guarani.

Se os pontos de partida e chegada dos grupos caçadores-coletores, sambaquieiros e horticultores já estão claramente identificados, seus verdadeiros itinerários ainda são obscuros. Os rastros dos caminhos milenares percorridos por estes povos foram sendo apagados pelo tempo e a pesquisa arqueológica tenta refazê-los pouco a pouco, dia após dia.

FONTE: REVISTA DE HISTÓRIA / Glaucia Malerba Sene é professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Arqueologia do Museu Nacional (UFRJ) e autora da tese Indicadores de gênero na pré-história brasileira: contexto funerário, simbolismo e diferenciação social. O caso da Gruta do Gentio II, Unaí, Minas Gerais (USP, 2008).

Saiba Mais

ANDRADE LIMA, T. Em busca dos frutos do mar: os pescadores-coletores do litoral centro-sul do Brasil. Revista USP, São Paulo, n.44, p. 270-327, dezembro/fevereiro 1999-2000.

DILLEHAY, T. D. The settlement of the Americas. New York: Basic books, 2000.

NEVES, W e PILÓ, L. B. O povo de Luzia: em busca dos primeiros americanos. São Paulo: Editora Globo, 2008.

PROUS, A. Arqueologia Brasileira. Brasília: UnB, 1991.

PROUS, A., ANDRADE LIMA, T. Os ceramistas tupiguarani. Belo Horizonte: Iphan/Sigma/MG, 2008/2010. v.1, 2 e 3.

TENÓRIO, M. C. (org.). Pré-história da Terra Brasilis. Rio de Janeiro: Editora da Universidade do Rio de Janeiro, 1999.

Babel indígena

Arqueologia e linguística podem

 ajudar a revelar origem e trajetória

 dos tupis e guaranis, que se 

dispersaram pelo território que

 se tornaria o Brasil

A ocupação humana do território brasileiro começou há mais de 10 mil anos. Quando os europeus chegaram, na virada para o século XVI, havia povos espalhados do Planalto das Guianas ao Pampa gaúcho, do interior da Amazônia ao litoral. Embora chamados genericamente de “índios”, eram povos diferentes. E a mais evidente prova disso era sua diversidade linguística.

Estudar a história das línguas indígenas ajuda a entender não apenas sua origem comum, mas também os caminhos que esses povos percorreram para se espalhar pelo território. Os linguistas históricos e os arqueólogos já chegaram a diversos consensos sobre o tema de difícil estudo pelos métodos tradicionais da história, uma vez que não há registros escritos para épocas anteriores à presença portuguesa. Mas persiste alguma polêmica. Afinal, qual foi a trajetória dos povos indígenas antes da formação do que conhecemos como Brasil?

A linguística histórica é uma disciplina anterior à própria linguística. Surgiu no século XIX, desenvolvendo métodos para mostrar que línguas com palavras e padrões gramaticais semelhantes são oriundas de uma mesma protolíngua – sendo “proto” o que veio antes. Não por acaso, a área utiliza termos que remetem à biologia geneticista, ciência que também nascia naquela época: línguas de uma mesma “família” (como a românica ou a tupi-guarani), famílias de um mesmo “tronco” (como o indo-europeu ou o tupi). Essas classificações permitem traçar as árvores genealógicas das línguas, inclusive as indígenas sul-americanas.

No século XVI, um dos grupos de maior população e extensão territorial era o dos povos que se convencionou chamar de tupi-guarani. Eles se espalhavam desde o que é hoje a Argentina até a Guiana Francesa, do litoral brasileiro à Amazônia peruana. Eram vários povos, mas todos vindos de uma mesma família linguística: tupi-guarani. Onde eles começaram a se separar?

A dispersão de uma família linguística acontece mais provavelmente a partir de pequenas áreas em que há uma diversidade considerável de línguas. Este é um indício de que esta região foi ocupada há mais tempo. Das dez ramificações do tronco tupi, seis famílias têm representantes na região das cabeceiras dos rios Madeira, Mamoré e Guaporé, onde hoje fica o estado de Rondônia. A grande concentração de línguas isoladas torna essa região a candidata para a origem do tronco tupi.

A partir de lá, houve uma primeira cisão dos povos do tronco tupi e, segundo a visão tradicional, a divisão entre os grupos da família linguística tupi-guarani, com os subgrupos guarani e tupinambá, de um lado, e o tupi-guarani amazônico, do outro. A hipótese tradicional dos linguistas é de que os guaranis e os tupinambás saíram dessa região, que é atualmente o estado de Rondônia, e seguiram para sul, descendo as bacias dos rios Paraguai e Prata, e depois para o leste, rumo ao litoral. Já os tupis-guaranis amazônicos migraram para o leste até o meio-norte brasileiro, região onde hoje está o estado do Maranhão.

Outra proposta considera que a migração no sentido sul dos povos que formariam os guaranis e os tupinambás teria ocorrido em duas levas em separado: a de povos protoguaranis e a de povos prototupinambás. A primeira, dos protoguaranis, teria se dividido algumas vezes. Um ramo entrou na Bolívia. Outro seguiu para o sul até a bacia dos rios Paraná e Uruguai. Deste segundo ramo, alguns grupos acompanharam os rios Paranapanema e Uruguai para o leste, chegando enfim ao litoral. Já os prototupinambás teriam descido o rio Paraguai, mas rumaram para o leste, um pouco mais ao norte do que os guaranis. Eles teriam seguido os rios Grande e Tietê, alcançando o litoral onde hoje é São Paulo, e depois ocupado a costa do sul para o norte. Por essa versão, os povos tupis-guaranis que não saíram da Amazônia migraram para o leste, mas não pelos grandes rios, e sim por seus afluentes (que muitas vezes quase se emendam), chegando ao Maranhão e ao Centro-Oeste.

Estudos arqueológicos, por sua vez, apontam para outra direção. A partir da análise de cerâmicas, indicam como centro de origem da família tupi-guarani a região de confluência do rio Madeira com o Amazonas, ainda dentro dos limites daquele que hoje reconhecemos como o estado do Amazonas. A partir desse local, uma cisão teria resultado, grosso modo, em duas rotas de expansão. Um grupo origina os tupinambás. Eles migram em direção ao leste, pela boca do Amazonas, até encontrar o oceano. De lá, descem pela costa até o litoral de São Paulo, ou seja, do norte para o sul. Outro grupo, que daria origem aos guaranis, teria de início subido o rio Madeira para o interior da Amazônia e, então, descido pelo rio da Prata, até chegar ao litoral sul do Brasil.

Esta teoria arqueológica é reforçada por uma terceira visão, novamente linguística. Apesar de Rondônia ter a maior diversidade linguística do tronco tupi, há apenas um subconjunto tupi-guarani, e com línguas bastante semelhantes. A maior diversidade linguística da família tupi-guarani está mais para o leste amazônico, portanto, seguindo esse raciocínio, teria partido de lá a dispersão. A migração de tupinambás deve ter se dado no sentido norte-sul, novamente, por povoações não muito afastadas umas das outras, formando uma área contínua, em conjunto com outros grupos tupis-guaranis localizados no leste amazônico e no meio-norte. De fato, quando os europeus começaram a povoar a América do Sul, os tupinambás ocupavam cerca de três quartos do litoral que hoje corresponde ao Brasil: do Maranhão até São Paulo. As diferenças linguísticas entre o norte e o sul eram mínimas, o que sugere uma rápida dispersão.

Outra evidência a favor da hipótese de dispersão a partir do leste amazônico é o possível contato de povos tupis-guaranis com povos caribes. Seja qual for a região de origem dos caribes – no maciço das Guianas (mais citada) ou no Brasil central (segundo o alemão Karl von den Steinen, em viagens entre 1884 e 1887) – o eixo de migração destes indígenas foi na direção norte-sul ou  sul-norte, entre as Guianas e Mato Grosso, não passando pela área prototupi (na região do atual estado de Rondônia). Se houve um contato entre tupi-guarani e caribe, ele só pode ter acontecido no leste ou no meio-leste amazônico. Esta hipótese é aventada devido a semelhanças no vocabulário e em algumas estruturas gramaticais.

Além disso, outra informação que sugere a migração em períodos separados de guaranis e tupinambás para o sul é a continuidade da área guarani na região central da América do Sul (Bolívia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), em direção aos estados do sul do Brasil, e que chega ao litoral. Se os tupinambás tivessem seguido rota de migração semelhante (pelo menos na parte que desce os rios Paraguai e Paraná), deveria haver vestígios no caminho. A interiorização de uma língua derivada do tupi, a “Língua Geral Paulista”, só aconteceu após a chegada dos europeus, principalmente com os bandeirantes.

Diferenças linguísticas importantes também mostram a separação entre os guaranis e os tupinambás. Entre os tupinambás e nas línguas amazônicas, abóbora é chamada por variações (cognatos) de jurumu, uma protoforma tupi-guarani. Nas línguas guaranis, houve uma diferenciação lexical, e esses grupos passaram a chamar abóbora de anai (e seus cognatos). O mesmo percurso aconteceu com as palavras que designam morcego: entre os tupinambás e nas línguas amazônicas, usam-se cognatos de anyrá (o y representa a vogal central alta não arredondada), enquanto as línguas guaranis têm cognatos demopy. Anta, para os tupinambás e as línguas amazônicas, é tapi?ir (o ? representa a oclusiva glotal), enquanto as línguas guaranis têm morevi. Para o guariba, uma espécie de macaco, os tupinambás e os amazônicos usam wariB (o Brepresentando a fricativa bilabial sonora), enquanto as línguas guaranis dizem karaja.

Por estas evidências, é possível supor que alguns subconjuntos de línguas da família tupi-guarani teriam voltado à área de dispersão dos prototupis, o que nos leva a pensar em um movimento de fluxo e refluxo de alguns povos indígenas. Teria acontecido um movimento tupi-guarani para o leste amazônico, depois um movimento protoguarani de volta para Rondônia e, enfim, a divisão que originou os vários povos guaranis.

É no diálogo entre linguistas, arqueólogos, paleoclimatologistas e geneticistas que as hipóteses de origem e dispersão ainda nos ensinarão muito a respeito dos antigos povos indígenas.

Andreas Kneip é professor da Universidade Federal do Tocantins e autor, com Antônio Augusto de S. Mello, de “Diálogo arqueologia-linguística: origem e dispersão Tupi-Guarani” (Atas do XIII Congresso da SAB, UFMS, 2005).

FONTE: REVISTA DE HISTÓRIA Antônio Augusto S. Melloé professor da Universidade de Brasília e autor da tese “Estudo comparativo da família linguística Tupi-Guarani: aspectos fonológicos e lexicais” (UFSC, 2000).

 Saiba mais - Bibliografia

CUNHA, M. C. (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Fapesp, Cia. das Letras,Secretaria Municipal de Cultura, 1992.

TENÓRIO, Maria Cristina (org.). Pré-história da Terra Brasilis. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 

Bom selvagem, mau selvagem

O imaginário brasileiro sobre o índio 

oscila entre os extremos de duas

 visões herdadas da filosofia europeia. 

Ele é “puro” ou “atrasado”?

Admiração e desprezo, encantamento e repulsa. Os mesmos sentimentos dos portugueses que primeiro se depararam com um grupo tupinambá na costa de Porto Seguro, há mais de 500 anos, perduram ainda hoje. Do mais odiento dos fazendeiros ao mais diligente dos antropólogos, compartilhamos doses variadas dessa ambígua impressão sobre os índios brasileiros.

Pode-se argumentar que o encantamento e o respeito vêm se impondo nas últimas décadas. Provas disso seriam a Constituição de 1988, a extensão de terras demarcadas, o crescimento demográfico indígena, a participação do índio no panorama político-cultural brasileiro. Finalmente aprendemos a respeitar o índio? Tal certeza se esvai quando, na menor confusão que surge na mídia – disputa de terras, atitudes beligerantes contra invasores, assassinatos de índios e por índios – levantam-se as suspeitas antigas: os índios, afinal, são gente inconfiável, incontrolável... “incivilizável”!

Foi pelo espanto que começou a ser elaborada a visão sobre os índios. Cartas de Américo Vespúcio se difundiram pela Europa desde sua publicação, em 1512. Lá estava o encantamento e a repulsa pelo índio, sua nudez confiante, seu destemor, seu “comunismo primitivo”, mas também sua crueldade, sua inconfiabilidade e o mais abominável de todos os seus costumes: o canibalismo.

A partir de então, muitos visitantes se arriscaram a escrever sobre os índios que viviam no Brasil. No entanto, foram dois pensadores que nunca conviveram com os índios que escreveram as obras mais influentes do século XVI. O teólogo e humanista inglês Thomas Morus publicou em 1516 aquele que seria um dos mais importantes livros de todos os tempos:Utopia. Trata-se de uma descrição conjectural de um não lugar, numa ilha do Atlântico Sul, com uma baía esplendorosa e ao fundo uma cadeia de montanhas. Ali viveria um povo diferente: homens e mulheres solidários uns aos outros, sem diferenças sociais ou econômicas, decidindo os assuntos políticos em coletivo. De onde Morus havia tirado as informações? No prólogo, ele relata que conversara com marinheiros irlandeses que haviam estado no Brasil e lhe contado detalhes sobre o povo que lá vivia: eram os tupinambás. Foi esse povo o modelo para a obra que iria influenciar todo um sonho utópico do Ocidente.

Em Paris, na década de 1560, alguns tupinambás foram trazidos da Baía da Guanabara para conhecer os franceses. Na ocasião, através de um intérprete, Michel de Montaigne indagou sobre seus costumes, sua visão de mundo e até suas opiniões sobre a França. No brilhante artigo “Dos canibais”, ele demonstra ter compreendido bem o significado do canibalismo tupinambá, que horrorizava os europeus: os inimigos aprisionados são honrados como grandes guerreiros ao serem mortos e devorados, transmitindo sua coragem aos vencedores. Sorrateiramente, Montaigne compara a prática com as guerras civis que estavam ocorrendo entre huguenotes e católicos franceses, e seus horrendos métodos para obter informações, castigar ou simplesmente torturar os inimigos mútuos – todos franceses. Corpos despedaçados, chumbo derretido derramado nos ouvidos, queima nas fogueiras. Quem é o selvagem nessa comparação? Montaigne sugere que a repulsa e as críticas a costumes diferentes brotam da visão interna de cada cultura, que pensa que os seus são os hábitos mais naturais e corretos – o que mais tarde a antropologia iria nomear de etnocentrismo. E foi assim que Montaigne semeou no pensamento ocidental a noção de relativismo cultural. Mais uma vez, a partir dos tupinambás.

Na Inglaterra, um século depois, Thomas Hobbes escreveria o Leviatã (1651) – o grande tratado que inaugura no pensamento político ocidental a visão de que o Homem é um ser intrinsecamente egoísta e mau, ainda mais na condição de selvagem, de ser da Natureza. Ilustríssimo conselheiro do rei Carlos II, Hobbes argumenta que só a dureza do poder soberano e a submissão dos homens a esse poder é que poderiam controlar os maus instintos.

A visão hobbesiana sobre o Homem teve influência bem mais profunda e abrangente do que as obras de Morus e Montaigne. Estas, porém, iriam inspirar a filosofia do genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e a teoria do bom selvagem. Em Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, ele afirma que a utopia teria existido, sim, como um estado da humanidade: uma sociedade igualitária, na qual o bem comum prevalece sobre o individualismo. Mas esse estado teria sido suplantado desde o surgimento do egoísmo e da propriedade privada. Àquela altura, só com leis e um contrato social é que os homens teriam jeito. Restavam no mundo apenas ilhas de igualitarismo social, ainda no passado do bom selvagem. Como os tupinambás.

No Brasil do século XIX, o índio emerge como herói trágico no romance O Guarani, de José de Alencar, e como herói das raízes nacionais no poema épico “Os timbiras”, de Gonçalves Dias, ambos publicados em 1857. Dom Pedro II usava sua estola real feita com penas de papo de tucano, à moda indígena, mesmo quando seu principal historiador, Francisco Adolpho de Varnhagen (1816-1878), apregoava que a civilização só poderia chegar aos rincões do país pela destruição do índio “incivilizável”.

Veio a República e, em 1891, a Igreja do Apostolado Positivista propôs à Assembleia Constituinte o reconhecimento do índio como parte da nação, porém com direitos específicos: que suas terras fossem consideradas “estados autóctones americanos”. Anos depois, em 1910, um membro dessa igreja não cristã e que era oficial do Exército, o então coronel Cândido Rondon, inauguraria o Serviço de Proteção ao Índio, a agência mais francamente favorável à assistência e ao respeito aos indígenas, com a atitude filosófica mais humanista jamais estabelecida por um Estado. Rondon e seus seguidores consideravam os índios como "nações autônomas com as quais o Brasil deveria procurar estabelecer laços de amizade". Ao entrar em um território presumivelmente indígena, era preciso pedir licença a eles; se a resposta fosse um ataque, não se devia revidar, prevalecendo a atitude de "Morrer se preciso for, matar nunca!". Ao contrário de tantosslogans inúteis, este teve consequências reais. Em mais de cem anos de política indigenista rondoniana, foram muitos os que morreram cumprindo o solene dever de jamais atacar ou revidar o ataque de algum grupo indígena belicoso. Esse espírito influencia em muito a crescente tolerância do brasileiro com o índio.

A teoria do bom selvagem prevalece no espírito nacional. O índio é inocente, puro, vive em harmonia com a natureza, é contra estradas que rasgam a Amazônia, contra desmatamentos criminosos e hidrelétricas que destroem rios e espécies animais e vegetais. Certo? Nem tanto. Os índios são seres históricos. Vivem na natureza, mas a modificam, criando novos meios ambientes. Agregam excedentes econômicos, criam sociedades complexas. Antes da chegada de Cabral, o Brasil abrigou, em bacias amazônicas, sociedades indígenas estratificadas, com sistemas religiosos complexos e cerâmica artisticamente elaborada.

Seres históricos fazem coisas históricas. Daí o espanto veemente sobre aspectos considerados negativos na atualidade indígena. Por que o índio vende madeira escondido das autoridades? Por que aqueles que têm tão poucas terras, sobretudo nos estados do Sul e no Mato Grosso do Sul, as arrendam para os brancos? Por que se tornam dependentes de programas de alimentação, quando têm tantas terras para plantar? Por que não se integram logo ao país e se sujeitam aos mesmos direitos dos demais brasileiros e sem mais privilégios? O mau selvagem é preguiçoso e incapaz, e sua cultura tem pouco a oferecer à humanidade.

Melhor conhecimento da nossa história: eis o que precisamos para incorporar o índio como parte da cultura brasileira, aceitando suas especificidades. Lutar por uma visão respeitosa, amorosa e solidária para com os índios é essencial para a sua pertinência no mundo contemporâneo, mas também para a transformação do Brasil numa nação digna e aberta aos seus primeiros filhos.

FONTE: REVISTA DA HISTÓRIA / Mércio Pereira Gomes é antropólogo, professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Funai.

Saiba mais - Bibliografia

CUNHA, Manuela Carneiro da(Org.) História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

GOMES, Mércio Pereira. Os índios e o Brasil. São Paulo: Ed. Contexto, 2012.

MELATTI, Júlio Cesar. Índios do Brasil. Rio de Janeiro: EdUSP, 2007.

RIBEIRO, Darcy. Diários Índios. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

"Consolidação das Leis do Trabalho", 70 anos garantindo direitos

Pesquisadores e sindicalistas ressaltam importância da legislação trabalhista brasileira e rechaçam flexibilização.

Aos sete anos de idade, Nilca Martins saiu da casa onde vivia com a mãe e sete irmãos, em Cruz das Almas, no interior da Bahia, com a esperança de um futuro melhor. Foi levada a Salvador por uma família, que lhe prometeu cuidado e educação.

Ao chegar ao novo lar, Nilca percebeu que a realidade era bem diferente do que fora anunciado. Seus novos responsáveis nunca lhe matricularam na escola. Em vez de cadernos, a jovem ganhou a tarefa de executar todos os serviços da residência, e sob o pior dos tratamentos. "Eu apanhava muito, passava fome. Passei na minha infância todo tipo de mau trato que se pode imaginar", conta.

Foram cerca de quatro anos nestas condições, até que a menina conseguiu fugir e voltar ao convívio da família, em Cruz das Almas. Aos 16, decidiu retornar a Salvador em busca de melhores condições de vida. Arranjou o primeiro emprego como babá e, desde então, trabalha em atividades ligadas ao ramo doméstico. A precariedade sempre foi uma constante. "Nunca tive carteira assinada, nunca conheci meus direitos. Eu não conhecia sindicato. Na verdade era mais em troca de comida o trabalho que eu prestava nas casas", explica.

Hoje, com 43 anos, trabalha todos os dias da semana na residência de um casal, sem vínculos empregatícios. Agora, com a aprovação da Emenda Constitucional 72, que amplia os direitos trabalhistas das domésticas, Nilca espera mudanças não só para si, mas para todas as trabalhadoras da categoria. "Vamos conversar [com os patrões] e ver como vai ficar a situação. A expectativa é de melhoras e de que a gente [domésticas] seja valorizada", ressalta.

70 anos da CLT

A aprovação da chamada PEC das Domésticas ocorreu em um ano de celebrações à legislação trabalhista. Nesta quarta-feira (1º de maio), completam-se 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Criada por meio do Decreto-Lei nº 5.452, a CLT foi sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas em 1943, durante o Estado Novo, e passou a vigorar naquele mesmo ano. O novo texto unificou toda a legislação trabalhista então existente no Brasil, regulamentando as relações individuais e coletivas do trabalho.

Dentre os direitos garantidos pela CLT estão a jornada de trabalho de 44 horas semanais, o pagamento de férias e horas-extras com acréscimo de 50% do valor da hora normal, o aviso prévio e o seguro-desemprego, dentre outros benefícios.

"A CLT, para os trabalhadores brasileiros, é o instrumento legal mais importante da história porque legaliza o mundo do trabalho e permite que os trabalhadores, mesmo aqueles que não têm sindicato, tenham direitos básicos consagrados", afirma o senador Paulo Paim (PT-RS).

A importância da CLT também é ressaltada pelo juiz João Bosco Coura, diretor administrativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Para ele, a legislação é essencial para estabelecer um equilíbrio na relação entre capital e trabalho.

"Deve existir um patamar de garantias mínimas dos trabalhadores, porque senão o poder do capital acaba sujeitando os trabalhadores à piora na sua situação", diz.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, lembra que, com a CLT, o Brasil esta à frente de muitos países no que se refere à questão do trabalho. Ele cita o caso da recente mobilização dos trabalhadores da montadora japonesa Nissan no Mississipi, nos Estados Unidos, em torno do direito de se organizar. Para os estadunidenses, a concessão de direitos trabalhistas depende de negociações firmadas com sindicatos e da boa vontade das empresas em cumprir os acordos. Realidade bem diferente da nossa.

"Nós aqui temos a CLT, que é um instrumento importante para garantir minimamente uma regulação", explica.

Em defesa dos direitos

O aniversário de sete décadas da CLT será lembrado nas atividades do Dia do Trabalhador deste ano. Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) promoverão um ato unificado com o lema "Garantir direitos e avançar nas conquistas".

Para o vice-presidente nacional da CTB, Nilvado Santana, é fundamental recordar as lutas que culminaram com a edição da CLT, sobretudo para manter a classe trabalhadora mobilizada por seus direitos.

"A defesa da CLT é importante para impedir que conquistas históricas dos trabalhadores sejam flexibilizadas a pretexto de se modernizar as relações de trabalho no Brasil", diz.

As entidades sindicais têm no que fundamentar seus receios. No final do ano passado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou uma proposta de "modernização trabalhista".

De acordo com o documento, deverão ser alterados 101 pontos que o empresariado considera "irracionalidades" da atual legislação por meio da aprovação de 65 projetos de lei, três projetos de lei complementar e várias outras alterações legislativas. Para a CNI, a "rigidez da legislação trabalhista" e a "burocracia" criam um "clima antiemprego" e dificultam a "competitividade" do país.

As tentativas de flexibilização não são novas, como pontua o professor do Instituto de Economia da Unicamp Marcio Pochmann. Ele lembra que durante os anos 90, no governo Fernando Henrique Cardoso, houve um esforço para se mudar a legislação trabalhista, dando validade às negociações em detrimento do que constava na legislação. Naquele momento, a CLT era considerada responsável pela crise e pelo desemprego que se abatia sobre o país.

O argumento, segundo Pochmann, caiu por terra a partir do ano 2000, quando o país recuperou sua economia, chegando à situações de pleno emprego em alguns setores. "Não há, no meu modo de ver, razões que poderiam justificar um retrocesso em termos do padrão de proteção que temos hoje", afirma.

Para o diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, José Dari Krein, é um equívoco associar a criação de empregos à flexibilização dos direitos e redução dos custos com o trabalhador. Se o objetivo é dar dinamismo à economia, explica Krein, o mais correto é investir no cumprimento da legislação trabalhista, de forma a inserir mais trabalhadores no mercado de consumo de bens e serviços.

"Ao garantir um grau de maior remuneração e proteção, como o descanso semanal, você está favorecendo diretamente a dinamização do mercado interno. Em domingo de folga a pessoa pode sair, passear, vai ao cinema".

A ofensiva contra os direitos do trabalhador, para o membro da coordenação nacional da CSP-Conlutas Zé Maria Almeida, revela ainda o duplo caráter que as elites reservam ao Estado. Se por um lado defendem a redução da proteção ao trabalhador, por outro recorrem à estrutura estatal no momento de enfrentar as reivindicações.

"[O empresariado] quer o Estado mandando a polícia e a Justiça punirem os sindicatos que fazem greve, mas não defendendo os direitos do trabalho", observa.

Acordo Coletivo Especial

Outra proposta para alterar a legislação trabalhista veio do próprio universo sindical e trouxe consigo uma forte polêmica. O projeto de Acordo Coletivo Especial (ACE), que estabelece a possibilidade de negociação entre os sindicatos e as empresas, e seus resultados poderiam se sobrepor à legislação.

A ideia, que partiu do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT,vem encontrando resistência. Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a iniciativa traz riscos de perda de direitos hoje assegurados. "A democracia não chegou em todos os locais de trabalho, então acho um pouco arriscado falar em um tipo de contrato especial", diz.

O juiz João Bosco Coura é mais categórico: é inadmissível negociar os direitos já conquistados. "Deve haver, sim, espaço para negociação, mas sempre em um sentido de mais conquistas para os trabalhadores", afirma o magistrado, que completa: "O patamar mínimo de negociação deve ser só o que já está na Constituição".

Segundo o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, a proposta surgiu a partir de experiências positivas dos trabalhadores de São Bernardo do Campo. Ele afirma que o objetivo principal da proposta era difundir os resultados satisfatórios, como a criação das comissões de trabalhadores nas fábricas. Entretanto, entende que o assunto precisa de mais debates dentro da própria CUT e junto às demais organizações sindicais. "Vamos retomar esse tema mais adiante com uma posição mais concisa", prevê.

Para o professor titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp Ricardo Antunes, é um erro adotar propostas como o ACE que, em sua opinião, mostram um neocorporativismo."É uma visão neocorporativista de sindicato. No limite está dentro da lógica neoliberal 'cada um por si'", critica.

Avanços para o trabalhador

Para José Dari Krein, a legislação pode, sim, sofrer alterações, mas na perspectiva de ampliar os direitos. Uma das principais demandas hoje, segundo ele, é combater a precarização das condições de trabalho, expressas sobretudo na terceirização da mão de obra.

"Estudos mostram que terceirização tem sido sinônimo de precarização", diz Krein, que defende mais proteção aos terceirizados. "Tem que garantir aos terceirizados o mesmo patamar de direitos dos trabalhadores diretamente vinculados à empresa", afirma o diretor do Cesit.

Outro desafio, para José Maria de Almeida, é fazer seguir a legislação já existente, que não estabelece punições para quem desrespeita a lei. O dirigente da CSP-Conlutas lembra que é comum que os trabalhadores não recebam integralmente o que lhes é devido nem mesmo quando acionam a Justiça. Recebam menos do que teriam direito.

"Às vezes, leva seis meses para marcar uma audiência de conciliação, e o trabalhador, como está com a 'corda no pescoço', acaba fazendo um acordo para receber 30 ou 40% do que teria direito. É lucrativo para as empresas desrespeitarem a legislação trabalhista", acusa José Maria.

Para o juiz João Bosco Coura, coibir as violações de direitos passa pelo aumento da fiscalização nos locais de trabalho. Inspeções mais rigorosas poderiam, além de evitar irregularidades trabalhistas, coibir situações que levam a acidentes.

"É preciso assegurar e fazer crescer a questão da tutela nas questões de saúde e segurança do trabalhador. A legislação tem trazido algumas evoluções, mas precisa avançar mais" completa.

A cada ano, segundo dados do Ministério da Previdência, são registrados no Brasil cerca de 700 mil acidentes de trabalho, sendo que aproximadamente três mil são fatais. A tarefa de fiscalizar, entretanto, esbarra no número reduzido de auditores do trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualmente há 2.942 profissionais em todo o país.

FONTE: Diário Liberdade / Brasil de Fato - Patrícia Benvenuti