Estão abertas as inscrições para a 4ª Olimpíada Nacional em História do Brasil

Evento promete reunir milhares de alunos de todos os estados brasileiros

O Museu Exploratório de Ciências – Unicamp convoca estudantes e professores de todo o país a participarem da 4ª Olimpíada Nacional em História do Brasil. 

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelosite até dia 10 de agosto. A Olimpíada Nacional em História do Brasil é uma iniciativa única na área de ciências humanas em todo o Brasil. Em 2011, a Olimpíada contou com mais de 65 mil inscritos, com representantes de todos os estados do território nacional.

Composta por cinco fases online e uma presencial, a competição envolve professores de história e alunos do oitavo e nono anos do Ensino Fundamental e das séries do Ensino Médio em um trabalho coletivo de estudar não apenas o conteúdo das questões propostas, mas de desenvolver um olhar crítico para a história. Dessa forma, é valorizado o processo de aprendizagem e construção do conhecimento. O contato direto com documentos históricos permite aos participantes trabalharem como historiadores, à medida que processam as informações exigidas nas respostas das questões em cada fase.

Este ano, a primeira fase terá início em 20 de agosto e a fase final presencial acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro, na Universidade Estadual de Campinas.

O Museu Exploratório de Ciências custeará as passagens de avião de 37 equipes para participarem da final, selecionadas de acordo com sua pontuação nas fases online. Serão selecionadas: para cada estado da federação, a equipe com maior pontuação; a equipe de escola pública com maior pontuação em cada uma das cinco regiões do país (norte, nordeste, sudeste, sul e centro-oeste) e as cinco equipes de escola pública com maior pontuação, independente da região.

Os professores responsáveis por essas equipes serão convidados a permanecer na Unicamp para realizar um curso de capacitação de uma semana, com custos de hospedagem cobertos também pelo Museu, após a final da Olimpíada. O evento premiará escolas, alunos e professores, com 60 medalhas de ouro, 100 de prata e 140 de bronze, além de certificados de participação para todos os inscritos e todas as escolas participantes.

FONTE: CAFÉ HISTÓRIA / MUSEU EXPLORATÓRIO DE CIÊNCIAS ( UNICAMP )

Leia a íntegra do discurso de Dilma na Comissão da Verdade

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (16) a instalação da Comissão da Verdade, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney participaram do ato.

A Comissão da Verdade, formada por sete integrantes, terá a missão de investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 (que abrange o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra até a publicação da Constituição Federal).

LEIA O DISCURSO DE DILMA

Senhor Michel Temer, vice-presidente da República, senhores ex-presidentes da República: senador José Sarney, ex-presidente da República e presidente do Senado Federal; senhor Fernando Collor de Mello, ex-presidente da República; senhor Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República; senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República; deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, senhor Dipp Lângaro, aliás, desculpa, Gilson Lângaro Dipp, representante membro do Supremo [Superior] Tribunal de Justiça, e representante aqui da Comissão da Verdade, senhoras e senhores ministros de Estado aqui presentes.

Eu cumprimento todos ao cumprimentar a Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; o José Eduardo Cardozo, da Justiça; o Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União; e a Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos; e o embaixador Celso Amorim, da Defesa. Senhores ex-ministros da Justiça: Fernando Lyra, senador Aloysio Nunes Ferreira, senador Renan Calheiros e o integrante da Comissão da Verdade, que foi responsável pela fala que dá início a esta cerimônia, que é José Carlos Dias. Queria cumprimentar também os senhores e senhoras senadores aqui presentes, ao saudar o senador Eduardo Braga, líder do governo no Senado Federal. Cumprimentar as senhoras e senhores deputados federais, cumprimentando o deputado Arlindo Chinaglia. Cumprimentar também o senhor Roberto Gurgel, procurador-geral da República, o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Cumprimentar aqui também o senhores comandantes das Forças: almirante Júlio Soares de Moura Neto, da Marinha; general Enzo Martins Peri, do Exército; brigadeiro Juniti Saito, da Aeronáutica; general José Carlos De Nardi, do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas. Senhoras e senhores membros da Comissão da Verdade Cláudio Fontelles, Gilson Lângaro Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro, Rosa Maria Cardoso da Cunha. Queria cumprimentar todos os prefeitos aqui presentes saudando o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Cumprimentar o coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek. Cumprimentar o senhor Amerigo Incalcaterra, representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, por intermédio de que cumprimento todos os demais representantes de Organismos Internacionais. Cumprimentar todas as senhoras e senhores representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, senhoras e senhores familiares, senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Senhoras e senhores.

Eu queria iniciar citando o deputado Ulysses Guimarães que, se vivesse ainda, certamente, ocuparia um lugar de honra nessa solenidade.

O senhor diretas, como aprendemos a reverenciá-lo, disse uma vez: "a verdade não desaparece quando é eliminada a opinião dos que divergem. A verdade não mereceria este nome se morresse quando censurada." A verdade, de fato, não morre por ter sido escondida. Nas sombras somos todos privados da verdade, mas não é justo que continuemos apartados dela à luz do dia.

Embora saibamos que regimes de exceção sobrevivem pela interdição da verdade, temos o direito de esperar que, sob a democracia, a verdade, a memória e a história venha à superfície e se torne conhecidas, sobretudo, para as novas e as futuras gerações.

A palavra verdade, na tradição grega ocidental, é exatamente o contrário da palavra esquecimento. É algo tão surpreendentemente forte que não abriga nem o ressentimento, nem o ódio, nem tampouco o perdão. Ela é só e, sobretudo, o contrário do esquecimento.

É memória e é história. É a capacidade humana de contar o que aconteceu.

Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibições.

O que fazemos aqui, neste momento, é a celebração da transparência da verdade de uma nação que vem trilhando seu caminho na democracia, mas que ainda tem encontro marcado consigo mesma. Nesse sentido... E nesse sentido fundamental, essa é uma iniciativa do Estado brasileiro e não apenas uma ação de governo.

Reitero hoje, celebramos aqui um ato de Estado. Por isso, muito me alegra estar acompanhada por todos os presidentes que me antecederam nestes 28 benditos anos. Por isso, muito me alegra estar acompanhada por todos os presidentes que me antecederam nestes 28 benditos anos de regime democrático.

Infelizmente, não nos acompanha o presidente Itamar Franco, a quem rendo as devidas homenagens, por sua digna trajetória. Por sua digna trajetória de luta pelas liberdades democráticas, assim como pelo zelo com que governou o Brasil, sem qualquer concessão ao autoritarismo.

Cada um de nós aqui presentes --ex-presidentes, ex-ministros, ministros, acadêmicos, juristas, militantes da causa democrática, parentes de mortos desaparecidos e mesmo eu, uma presidenta-- cada um de nós, repito, é igualmente responsável por esse momento histórico de celebração.

Cada um de nós deu a sua contribuição para esse marco civilizatório, a Comissão da Verdade. Esse é o ponto culminante de um processo iniciado nas lutas do povo brasileiro, pelas liberdades democráticas, pela anistia, pelas eleições diretas, pela Constituinte, pela estabilidade econômica, pelo crescimento com inclusão social. Um processo construído passo a passo, durante cada um dos governos eleitos, depois da ditadura.

A Comissão da Verdade foi idealizada e encaminhada ao Congresso no governo do meu companheiro de jornada, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem tive a honra de servir como ministra e a quem tenho o orgulho de suceder. Mas ela tem sua origem, também, na Lei da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, aprovada em 1995, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Naquela oportunidade, o Estado brasileiro reconheceu, pela primeira vez, a sua responsabilidade pelos mortos de desaparecidos sob sua custódia. Pelos mortos de desaparecidos sob sua custódia durante o regime autoritário.

No entanto, é justo que se diga que o processo que resultou na Comissão da Verdade teve início ainda antes disso, durante o mandato do presidente Fernando Collor, quando foram abertos os arquivos do DOPS de São Paulo e do Rio de Janeiro, trazendo a público toneladas de documentos secretos que, enfim, revelados representaram um novo alento aos que buscaram informações sobre as vítimas da ditadura.

O Brasil deve render homenagens às mulheres e aos homens que lutaram pela revelação da verdade histórica. Aos que entenderam e souberam convencer a nação de que o direito à verdade é tão sagrado quanto o direito que muitas famílias têm de prantear e sepultar seus entes queridos, vitimados pela violência praticada pela ação do Estado ou por sua omissão.

É por isso, é certamente por isso que estamos todos juntos aqui. O nosso encontro, hoje, em momento tão importante para o país, é um privilégio propiciado pela democracia e pela convivência civilizada. É uma demonstração de maturidade política que tem origem nos costumes do nosso povo e nas características do nosso país.

Tanto quanto abomina a violência e preza soluções negociadas para as suas crises, o Brasil certamente espera que seus representantes sejam capazes de se unir em torno de objetivos comuns, ainda que não abram mão, mesmo que mantenham opiniões divergentes sobre outros temas, o que é normal na vida democrática.

Ao convidar os sete brasileiros que aqui estão e que integrarão a Comissão da Verdade, não fui movida por critérios pessoais nem por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos, de cidadãs, de reconhecida sabedoria e competência. Sensatos, ponderados, preocupados com a justiça e o equilíbrio e, acima de tudo, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar. Trabalho que vão executar - faço questão de dizer --com toda a liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo apoio que de necessitarem.

Quando cumpri minha atribuição de nomear a Comissão da Verdade, convidei mulheres e homens com uma biografia de identificação com a democracia e aversão aos abusos do Estado. Convidei, sobretudo, mulheres e homens inteligentes, maduros e com capacidade de liderar o esforço da sociedade brasileira em busca da verdade histórica, da pacificação e da conciliação nacionais.

O país reconhecerá nesse grupo, não tenho dúvidas, brasileiros que se notabilizaram pelo espírito democrático e pela rejeição à confrontos inúteis ou gestos de revanchismo.

Nós reconquistamos a democracia a nossa maneira, por meio de lutas e de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988.

Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a truculência ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores e lutadoras, também reconheço e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização.

Senhoras e senhores,

Hoje também passa a vigorar a Lei de Acesso à Informação. Junto com a Comissão da Verdade, a nova lei representa um grande aprimoramento institucional para o Brasil, expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão.

Por essa lei, nunca mais os dados relativos à violações de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultrassecretos. As duas --a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação-- são frutos de um longo processo de construção da democracia, de quase três décadas, do qual participaram sete presidentes da República. 

Quando falo sete presidentes é porque estou incluindo por justiça, e porque o motivo do nosso encontro é a celebração da verdade, o papel fundamental desempenhado por Tancredo Neves, que soube costurar, com paciência competência e obstinação, a transição do autoritarismo para a democracia que hoje usufruímos.

Transição é imperativo que se lembre aqui conduzida com competência, habilidade e zelo pelo presidente José Sarney, que o destino e a história puseram no lugar de Tancredo, e que nos conduziu à democracia.

Mas, mesmo reconhecendo o papel que todos desempenharam, não posso deixar de declarar o meu orgulho, por coincidir com meu governo o amadurecimento de nossa trajetória democrática. Por meio dela, o Estado brasileiro se abre, mais amplamente, ao exame, à fiscalização e ao escrutínio da sociedade.

A Lei de Acesso à Informação garante o direito da população a conhecer os atos de governo e de estado por meio das melhores tecnologias de informação.

A transparência a partir de agora obrigatória, também por lei, funciona como o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro público, e também, de todas as violações dos direitos humanos. Fiscalização, controle e avaliação são a base de uma ação pública ética e honesta.

Esta é a razão pela qual temos o dever de construir instituições eficientes e providas de instrumentos que as tornem protegidas das imperfeições humanas.

Senhoras e senhores,

Encerro com um convite a todos os brasileiros, independentemente do papel que tiveram e das opiniões que defenderam durante o regime autoritário. Acreditemos que o Brasil não pode se furtar a conhecer a totalidade de sua história. Trabalhemos juntos para que o Brasil conheça e se aproprie dessa totalidade, da totalidade da sua história.

A ignorância sobre a história não pacifica, pelo contrário, mantêm latentes mágoas e rancores. A desinformação não ajuda apaziguar, apenas facilita o trânsito da intolerância. A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil merece a verdade. As novas gerações merecem a verdade, e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia.

É como se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la. Atribui-se a Galileu Galilei uma frase que diz respeito a este momento que vivemos: "a verdade é filha do tempo, não dá autoridade."

Eu acrescentaria que a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou.

FONTE: FOLHA.COM

Internet e Pós-Capitalismo

A convergência digital, a blogosfera e a comunicação compartilhada não ameaçam apenas a oligarquia da mídia corporativa. Também requerem um novo projeto para democratizar o jornalismo, e outros mecanismos para remunerar os produtores culturais

1.Nos últimos anos, graças a certas ferramentas tecnológicas, mas especialmente a algumas mudanças de paradigma, os antigos conceitos de liberdade de informação e propriedade intelectual estão sendo superados. Em seu lugar, surgem idéias como comunicação compartilhada, inteligência coletiva, fim da passividade do receptor, direito à intercomunicação. Essas mudanças têm enormes repercussões em nossa vida social, econômica, política e simbólica. Estão, por sua vez, relacionadas a sinais de que uma outra lógica de organização das sociedades – capaz de superar a que está baseada no lucro e na competição – é possível e necessária.

2.Um dos problemas-chaves a resolver é, precisamente, a produção de símbolos — arte, comunicação, literatura — num mundo em que a vida continua sendo comprada e vendida como mercadoria. Em outras palavras: se queremos que as obras culturais circulem e sejam apropriadas e recriadas por todos; se queremos fazer de cada ser humano um criador cultural, como remunerar o trabalho do artista? Como permitir que, sendo livre seu trabalho, possa ele alimentar-se, vestir-se, habitar, viajar, equipar-se – em suma, satisfazer suas múltiplas necessidades e desejos.

3.Um dos pontos essenciais para encontrar uma resposta foi oferecido em conferência pronunciada no ano passado, durante o Fórum Cultural Mundial, por Gilberto Gil. Vivemos num mundo em transição e em transe. São tão profundos quanto os que marcaram a passagem do mundo feudal à modernidade e geraram, entre outros fenômenos, o Renascimento europeu.

4. Alguns dos mecanismos sociais que marcaram a modernidade e representaram, em sua época, liberdade, transformaram-se em prisões. O ser humano medieval recuperou a moeda e ampliou os mercados para se libertar das relações obrigatórias e limitadas que o prendiam à terra, ao senhor, aos afazeres que haviam sido repetidos por seus ancentrais desde muitas gerações. A cidade e o mercado eram os espaços em que cada um podia oferecer livremente seu trabalho – ou seja, encontrar uma alternativa à obrigação de permanecer no feudo, trocando favores pessoais com o senhor, sempre subordinado, sempre sem liberdade de escolher seu próprio destino pessoal. A moeda era o que permitia a tal ser humano “livre” ganhar o mundo e comprar sua vida sem o limite dos vínculos de favor.

Quando os mercados, que o ser humano desenvolveu para se livrar do mundo feudal, passam a dominar seu criador

5. Ocorre que o mercado é, por natureza, um espaço marcado pela competição, pela desigualdade e por um tipo de alienação que leva à hipervalorização do produto e apagamento do produtor. Se produzo laranjas, ou fios de cobre mais baratos, serei o vencedor. O mercado ignora se meu vizinho é obrigado a lavrar terras mais áridas, ou se as relações sociais na fábrica em que trabalha são mais humanas. Algo muito semelhante se dava no mundo da indústria cultural, onde os padrões de belo, bom e agradável eram definidos por um sistema onde alguns grandes operadores tinham enorme poder de definir, por exemplo, que estilo de produção cinematográfica, ou que enfoque de cobertura midiática, tinham o poder de encantar ou convencer.

6.No terreno da produção simbólica, o período que vivemos é marcado por duas tendências contraditórias. Alguns fatores tendem a padronizar os produtos de forma cada vez mais intensa . Garantir a circulação de um jornal diário em papel, na escala e nos padrões de “qualidade” requeridos pelo mercado, exige investimentos de dezenas de milhões de reais. As produções cinematográficas tradicionais consomem uma parcela cada vez maior de seu orçamento com publicidade.

7.No entanto, dois fatores combinados têm servido como uma contra-tendência formidável, que questiona a própria idéia de mercantilização da produção simbólica. A primeira é tecnológica: a internet começou, a vários anos, a erodir a receita da indústria cultural. Primeiro, veio o compartilhamento de música, sem contrapartida financeira. Depois – e ainda mais interessante e transformador – surgiram as possibilidades não apenas de trocar o que já está pronto, mas de criar em conjunto, a partir de múltiplos pontos do planeta.

8. Estes enormes passos tecnológicos teriam pouco sentido e efeito se não coincidissem com um profundo mal-estar em relação aos paradigmas que marcaram a modernidade – em especial a mercantilização do mundo. Tem crescido – o Fórum Social Mundial é expressão disso – a consciência de que o mercado, embora surgisse como uma ferramenta de libertação do ser humano, se não cotrolado, domina seu criador. Já não somos o que somos, mas o que compramos. O mais interessante é que surgem, em paralelo, alternativas. Afirma-se a lógica dos direitos. Debate-se, nos Fóruns Sociais, a idéia de que certos bens e serviços, necessários para assegurar vida digna, devem ser oferecidos a todos os seres humanos do planeta, independentemente de sua capacidade de pagar por eles. Acesso à terra, água potável, eletricidade, renda básica da cidadania, saúde de qualidade, educação, internet, bens culturais. A lista vai se refinando, felizmente, e é possível vislumbrar o dia em que essa lógica se desdobrará no direito a viajar para ter contato com novas culturas, ou no direito à psicanálise.

Tecnologia é fator secundário. Conhecimento livre é movido pela busca de nova lógica social e desencanto com oligopólio das narrativas

9. É precisamente nesse contexto que surgem o direito à intercomunicação, a inteligência coletiva, o fim da passividade do receptor, o conhecimento livre. Graças à tecnologia — mais especialmente à busca de um mundo organizado segundo uma nova lógica social —, está se esfacelando um dos grandes instrumentos de dominação da era capitalista: o oligopólio das narrativas e discursos. Embora partidária do neoliberalismo, a revista Economist apontou, num estudo publicado em meados de 2006, que está se encerrando a era da comunicação de massa. Iniciada com a invenção dos tipos móveis, por Gutemberg, ela foi marcada pela produção de um volume cada vez mais maciço de bens simbólicos, por um número cada vez mais reduzidos de emissores. Em seu lugar, está surgindo a era da comunicação pessoal e participativa. Sua marca será o poder que uma parcela cada vez maior da humanidade terá para se livrar da condição de mero consumidor, e tornar-se, também, produtor de bens simbólicos. As transformações serão tão profundas que Economist chega a prever o fim do jornal diário impresso, ainda na primeira metade do século atual.

10. A mudança de paradigma, extremamente positiva, cria dois problemas complexos. O primeiro é a necessidade de recriar espaços públicos de debate, para evitar que a multiplicação dos produtores de conteúdo gere apenas um caos multifônico. O fato de cada ser humano ser um produtor de narrativas e discursos não deve significar que cada um se satisfaça consigo mesmo e dispense o diálogo. Nesse caso, estaríamos diante de uma nova forma de incomunicação e alienação. Para evitar o risco, é importante criar outros nós na grande rede, certos lugares onde os produtores de símbolos se encontram, se reconhecem e estabelecem trocas. Isso não se faz de forma piramidal, nem com base em relações mercantis, nem sob a batuta de um editor todo-poderoso – mas a partir de recortes e pontos de vista compartilhados por uma comunidade. No Brasil, um exemplo desbravador é o site de jornalismo cultural Overmundo. Centenas de leitores, muitos dos quais mantêm seus próprios blogs, ou produzem vídeo ou áudio – ou seja, já são produtores de conteúdo cultural – sentem-se atraídos para contribuir também para o Overmundo. Por que surgiu um nó, onde é possível estabelecer diálogos mais amplos. Lançado em outubro, o Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique persegue um objetivo semelhante, no terreno do pensamento crítico e da busca de alternativas políticas. Num primeiro momento, ela reunirá colaboradores já reconhecidos por sua capacidade de análise, ou por atuar em iniciativas transformadoras e refletir sobre elas. Numa segunda etapa, como em Overmundo, a participação estará aberta a qualquer leitor que se tenha pontos de vista relevantes a expressar.

Uma possibilidade radical: desmercantilizar o trabalho humano, desvinculando o direito à vida digna de um emprego assalariado

11. O segundo grande desafio é o da remuneração e sobrevivência dos novos produtores de símbolos. De certa maneira, a liberdade de conhecimento e de produção cultural é profundamente utópica, no melhor sentido do termo: o de antecipar um futuro possível. Ela aponta para a possibilidade da desmercantilização mais radical: a do próprio trabalho humano. Produzir comunicação, cultura ou arte não deve ser algo que dependa de remuneração, mas um prazer e algo inerente à própria condição humana. Outras atividades, cada vez mais numerosas, deveriam ter o mesmo status: cuidar da natureza, educar as crianças, mostrar nossa cidade a visitantes que não a conhecem. No caso de muitas outras atividades, o desenvolvimento da tecnologia poderia ser visto como um alívio, não como um drama – desde que houvesse outras relações sociais. Se novas máquinas permitem fabricar computadores empregando muito menos operários, ou se é possível automatizar a coleta de lixo, isso não deveria ser visto como ameaça de desemprego, mas como redução do tempo de trabalho, eliminação das tarefas humanas mais penosas e desagradáveis. A condição é nos dispormos a imaginar a ultrapassagem da sociedade-mercadoria e do trabalho-mercadoria. Uma decisão-chave é reconhecer que, na época em que vivemos, a garantia de uma vida digna não pode mais estar associada a um emprego remunerado. Por isso, é tão decisivo o debate sobre a criação de uma Renda Cidadã internacional – e mesmo medidas muito tímidas nesta direção, como o Bolsa-família brasileiro merecem todo apoio.

12. Mas como viveremos nós, enquanto continuarmos imersos nas relações capitalistas? Em primeiro lugar, é preciso afastar a idéia de que uma nova sociedade pode ser construída num único ato, a partir do qual as relações sociais transformam-se por encanto. Durante muito tempo, teremos de ampliar o espaço das relações de solidariedade e compartilhamento, estando, contudo, obrigados a aceitar as relações de mercado, a vender nossa capacidade de produzir bens simbólicos. Uma grande arte haverá em equilibrar esses dois aspectos de nossa vida social.

13. Isso exige, ao mesmo tempo, imaginar e testar desde agora novas relações. Se o trabalho necessário para produzir Overmundo é remunerado graças ao apoio de uma empresa pública, mediante patrocínio, devemos ter a ousadia de debater com a sociedade que se trata de uma relação muito mais avançada que vender o conteúdo do site aos que podem pagá-lo.

14. No Brasil, uma importantíssima janela de oportunidades em favor da comunicação compartilhada e de novos mecanismos de remuneração dos produtores culturais está se abrindo, há vários meses. Certas atitudes políticas adotadas quase em bloco pelo oligopólio que controla a mídia provocaram um grave desgaste de sua legitimidade, principalmente entre a parcela mais esclarecida e politizada de sua audiência. Surgiram, em paralelo, sinais de articulação embrionária entre publicações e produtores de conteúdo que atuam na blogosfera, o que poderia ser, no futuro, uma rede – horizontal e não-hierárquica – de novas iniciativas de comunicação independente.

Tiro pela culatra: o oligopólio da mídia tenta manipular duas vezes a opinião pública, e sai com credibilidade arranhada

15. Em pelo menos dois episódios, a mídia comercial tentou manipular acontecimentos importantes, servindo-se do controle que julgava ter sobre a opinião pública para produzir fatos políticos que interessavam a si própria e às correntes políticas com quem se identifica. Às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais de 2006, ela envolveu-se com a campanha do candidato conservador, e com setores da Polícia Federal, para produzir ilegalmente fotos, que foram apresentadas como comprometedoras de outro candidato – o então presidente da República, que acabou se reelegendo. Mais tarde, no primeiro semestre de 2007, o oligopólio tentou tirar proveito de uma tragédia – um desastre aéreo com 200 mortes – para fabricar apressadamente uma suposta causa (problemas na pista do aeroporto de Congonhas), responsabilizar o governo federal e vitaminar um movimento de oposição de direita liderado por grandes empresários, auto-denominado “Cansei”.

16. Em ocasiões anteriores, campanhas promovidas em bloco pelo oligopólio foram capazes de sensibilizar a sociedade e produzir os efeitos desejados.  Para ficar apenas em dois exemplos: por meio de campanhas semelhantes, o oligopólio obteve, em 2002, a inviabilização da candidatura presidencial de Roseana Sarney, então líder nas pesquisas de opinião pública; e conseguiu abortar, em 2004, a criação do Conselho Nacional de Jornalismo e da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual.

FONTE: Outras Palavras / Antonio Martins

Para que o Brasil não seja imperialista

Multiplicam-se laços com a África. É possível pensar numa relação descolonizada — ao contrário das mantidas por potências tradicionais e “emergentes”? 

As potências emergentes estão se mudando para a África. O papel da China no continente é amplamente examinado hoje em dia. O da Índia, ainda é um tema marginal, mas um número crescente de analistas passou a sistematicamente estudá-lo. O Brasil, por sua vez, é o novato, e bastante desconhecido, mas suas atividades suscitam cada vez mais interesse ao redor do mundo. Considerando-se que o Brasil não precisa importar energia nem alimentos (fatores de motivação importantes tanto para a China quanto para a Índia), quais são seus interesses na África?

Além do fato de terem sido ligados pela geografia há milhões de anos (o Brasil e a África formavam o continente único Gondwana, como atestam os formatos dos litorais do Brasil e da África Ocidental), o comércio escravagista transatlântico, abolido em 1888, criou uma conexão cultural forte e irreversível entre a África e o Brasil. Foram levados mais escravos ao Brasil do que a qualquer outro país no hemisfério ocidental, incluindo os Estados Unidos. O Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) estabeleceu as bases para diversificar as parcerias brasileiras após o fim da Guerra Fria, mas foi o Presidente Lula (2003-2010) que fez da África uma prioridade estratégica (como parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer a cooperação Sul-Sul). Embora algumas de suas muitas viagens à África possam ter produzido poucos benefícios concretos, os esforços serviram ao objetivo maior de colocar o Brasil na posição de líder do Sul. Mesmo os críticos de Lula admitem hoje que a posição brasileira na África teve um impulso sem precedentes.

O Presidente fez 12 viagens à África e visitou 21 países. Na direção contrária, o Brasil recebeu 47 visitas de reis, presidentes e primeiros-ministros de 27 nações africanas. O então ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, fez 67 visitas oficiais a 34 países africanos, durante sua gestão no governo Lula. O Brasil tem, hoje, 37 embaixadas na África, comparadas com as 17 existentes em 2002.

Mas o que pode oferecer o Brasil à África comparado, com outros atores emergentes como a China e a Índia? A primeira coisa que vem à mente é a experiência brasileira em agricultura tropical. A agricultura brasileira não é apenas a mais produtiva do mundo, mas as condições similares de solo e de clima permitiram à empresa nacional de pesquisa agropecuária, Embrapa, ajudar nações africanas a impulsionarem seu desenvolvimento agrícola. Além disso, políticas sociais inovadoras (tais como o programa Bolsa Família) foram replicadas em vários países africanos. O Brasil não é apenas atraente para a África no sentido de ser o único país dos BRICS a ter uma população africana de peso. Também  é a única potência emergente capaz de reduzir a desigualdade socioeconômica no plano doméstico, aumentando, dessa maneira, a estabilidade social.

Nova China?: As similaridades entre as estratégias da Índia e da China na África provavelmente superam as diferenças. Ambas baseiam-se, entre outras coisas, em suas necessidades de assegurar o acesso a commodities, para abastecer sua ascensão. Ambas desejam usar a agricultura africana para garantir a segurança alimentar no plano doméstico. Mas qual é o caso do Brasil? O gigante emergente da América do Sul é frequentemente alinhado com a China e a Índia em questões importantes, tais como a não-intervenção e em sua resistência a uma “abordagem ocidental”, que enfatiza a importância de “boa governança”.

As empresas brasileiras na África buscam distinguir-se de suas contrapartes chinesas, por exemplo, ao empregar e treinar trabalhadores locais. É o caso da Odebrecht, maior empregador privado da Angola, mesmo com a presença de muitas grandes firmas chinesas no país. Não obstante o aumento do comércio brasileiro com a África entre 2000 e 2010, de US$ 4 bilhões para US$ 20 bilhões, sua presença permanece bem menor que a da China (cujo fluxo comercial com a África em 2011 excedeu os US$ 110 bilhões), o que torna difícil fazer comparações mais significativas.

Embora a estratégia do Brasil de focar primeiro na África lusófona (Angola e Moçambique, entre outros) seja muitas vezes retratada como astuta, essa pode também ser a maior fraqueza do país. Parece reduzir a necessidade das empresas e do governo brasileiros de se adaptarem a países não lusófonos, contratando funcionários fluentes em inglês, francês e árabe. Quando, em debate aberto, um embaixador brasileiro recentemente indicou as barreiras linguísticas enfrentadas em países como o Sudão ou a Costa do Marfim, os participantes da conversa não puderam deixar de reconhecer quão pouco a China parece se importar com tais fatores limitantes, tendo estabelecido uma forte presença em todos os países, apesar de barreiras linguísticas significativas e da quase completa falta de laços culturais entre a África e a China.

O novo papel como doador de ajuda está relacionado à presença econômica crescente do Brasil no continente africano. Mas tal como outros doadores emergentes, como a Índia e a China, o país busca ir além da interação tradicional entre doadores e receptores, e almeja uma troca entre atores “iguais”, com responsabilidades e benefícios mútuos. Desde 2005, os projetos de desenvolvimento brasileiros são uma parte essencial da estratégia na África. Após um breve período tanto recebendo quando enviando ajuda, os doadores do norte estão agora deixando de fornecer ajuda ao Brasil —  que, tudo indica, já não é mais visto como um país em desenvolvimento.

O Brasil (juntamente com a Índia e a China) se limitará apenas a mudar algumas regras, isto é, a diluir as condicionalidades do regime de ajuda internacional? Ou buscará desfazer alguns dos princípios organizadores mais básicos do atual regime de ajuda ao desenvolvimento? Doadores emergentes terminarão por adotar a posição da OCDE ou, como diz Ikenberry, “veremos as potências emergentes usar seu novo status para seguir visões alternativas da ordem mundial”? Ao tentar entender se doadores emergentes como o Brasil representam um desafio sério ao regime existente de ajuda, um regime que eles frequentemente descrevem como injusto, antiquado e dominado por antigas potências coloniais, a evidência, por enquanto, parece inconclusiva.

O Brasil é ávido por assumir maior responsabilidade em instituições tais como o Banco Mundial, mas rejeita pilares-chaves do regime como a Declaração de Paris sobre a Efetividade da Ajuda. Ao mesmo tempo, assinou a Iniciativa de Doação de Bem Humanitário, ao contrário da maioria dos “doadores emergentes”. É necessário estudar mais a questão para entender melhor qual será a estratégia do Brasil à medida que emerge como um ator importante no regime global de ajuda (incluindo a ajuda humanitária).

Enquanto isso, o país deve procurar superar os obstáculos práticos que impedem os laços Brasil-África de prosperarem. Os investimentos brasileiros na África são altamente concentrados em mineração, petróleo e gás, e infraestrutura, liderados por um número pequeno de grandes atores: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Petrobrás, Queiroz Galvão e Vale. Essas empresas têm acesso direto aos governos e a capacidade de lidar com barreiras burocráticas, ao passo que pequenas e médias empresas são excluídas.

A logística também é importante: há apenas uma conexão aérea direta entre o Brasil e o continente africano (entre São Paulo e Joannesburgo). A maioria dos viajantes brasileiros com destinos na África Central, Ocidental ou Oriental deve primeiro passar por Paris, Frankfurt ou Dubai. Contudo, um voo direto de Lagos a Recife não levaria mais que quatro horas e meia. A decisão do governo de impulsionar sua presença diplomática na África tem ajudado muito as empresas brasileiras com investimentos no continente (uma estratégia que o Brasil estranhamente deixou de seguir na China).

Ao passo que cresça a presença econômica do Brasil na África, a maneira como os africanos veem o Brasil irá, inevitavelmente, mudar. Embora a presença ainda seja muito menor de que a da Índia ou da China, o país precisa tomar cuidado para evitar alguns dos erros cometidos pelos chineses, que correm o risco de enfrentar retrocessos regionais. Há evidências anedóticas de que os brasileiros são benquistos em toda a África. Agora, o desafio é assegurar que, apesar de investimentos cada vez maiores – tais como o acordo de US$ 1 bilhão recentemente assinado pela Vale, para construir uma ferrovia em Malawi para transporte de carvão para Moçambique – o Brasil continue a ser visto como um parceiro, e não como um novo colonizador que busca apenas explorar os recursos continentais africanos.

FONTE: outras palavras / Oliver Stuenkel, editor de POST-WESTERN WORLD

Primavera Árabe

Especial TV Cultura: Primavera Árabe

Um verdadeiro retrato do mundo árabe: a criação, as revoltas, a religião e a sociedade, é o mote do especial Primavera Árabe, com apresentação da jornalista Maria Cristina Poli.

Movimento Gota D'água

LEIA A PETIÇÃO!

Vossa Excelência Sra Presidenta Dilma Roussef

Exmo. Sr Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia PT/RS

Nós do Movimento Gota D’Água pedimos o vosso empenho e ação para evitar mais um desastre ambiental de proporções gigantescas:

• pedimos vossa atenção para ouvir os argumentos da população do Xingu, dos ambientalistas, técnicos e cientistas verdadeiramente empenhados em achar soluções para o desenvolvimento sustentável do Brasil;
• 
  
• pedimos o fim dos discursos ambientalistas de palanque e o avanço na direção de uma discussão verdadeira em prol de políticas alternativas de geração de energia sustentável - capazes de gerar a energia necessária ao desenvolvimento do país, sem arruinar um ecossistema dessa magnitude;
• 
  
• pedimos a interrupção imediata das obras de Belo Monte e a abertura de um amplo debate, que convoque os brasileiros a refletir e a opinar sobre qual modelo de progresso estão dispostos a perseguir, cientes das conseqüências de suas escolhas.

(Os Signatários)

PARA ASSINAR VÁ ATÉ: http://movimentogotadagua.com.br/

A cidadania desencarnada e o fascismo de mercado

A história recente do Brasil, do esgarçamento da ditadura militar até os dias de hoje, tem sido feita dos fluxos e refluxos da luta interminável pela afirmação daquilo que foi batizado, nos tempos heróicos da resistência democrática, como “nova cidadania”. Uma poderosa aspiração por mudança, como um espectro que ronda os acontecimentos, tentou se apossar do corpo da política, na busca por conteúdos novos para a democracia e na tentativa de inventar uma nova “gramática do poder”.

O desencanto com a política e o refluxo dos movimentos sociais, marcas indiscutíveis do momento atual, estão situados no reverso daquele impulso. Uma espécie de contraface lógica de um processo que extrapola os limites do conjuntural. São fenômenos lastreados no estrutural e, por conta disto, só podem ser explicados a partir dos percalços da história recente. Definem o perfil da conjuntura política em curso, mas decorrem de causas que vão muito além dela.

O espírito buliçoso da “nova cidadania”, que agitava o âmago de todos os conflitos, pintou e bordou na resistência e no pós-ditadura. Não há fatos da política brasileira nem estruturas da nossa sociedade que tenham conseguido ficar imunes ao impulso renovador do ativismo cidadão. Mesmo golpeado por derrotas parciais, ele ressurgia sempre, transportando para outras frentes de luta o seu inesgotável estoque de esperança.

Em alguns casos essa presença foi explícita e luminosa. Basta ver a enorme fieira das grandes manifestações populares que pontuaram os diferentes momentos do período. O movimento da “Anistia, Ampla, Geral e Irrestrita”, as “Diretas-Já”, os comícios da campanha pela eleição indireta de Tancredo Neves, o movimento Lula-Brasil nas diretas finalmente reconquistadas, além do Fora Collor, que afastou por corrupto o primeiro presidente eleito depois da ditadura, foram manifestações gigantescas e impressionantes. Concentradas em curto período histórico, elas marcaram época.

Além dos eventos grandiosos, o período desencadeou processos que, como manchas de óleo, aos poucos foram refazendo a fisionomia dos diferentes agentes políticos e sociais. Houve mudanças radicais na agenda de debates de todos os partidos políticos e de todas as estruturas intermediárias de poder da nossa sociedade. Sem falar, claro, dos novos movimentos sociais - sindicalismo renovado, associativismo de moradores, movimentos culturais, ecológicos, feministas, anti-discriminatórios e tantos outros -, todos diretamente ligados ao impulso da “nova cidadania”.

A forte presença de uma aspiração renovadora, apesar dos acontecimentos grandiosos que conseguiu produzir, não logrou fechar o circuito de uma mudança qualitativa no quadro da política. A anistia veio, mas não foi “ampla, geral e irrestrita”. As diretas não foram “já”. Tancredo Neves, depois de refazer o roteiro dos comícios das diretas, ganhou no Colégio Eleitoral, mas agonizou e morreu antes da posse. A coalizão de veto ao regime militar foi hegemonizada, no governo Sarney, pela Aliança Democrática, no cerne da qual se articulavam os setores mais moderados da oposição e os segmentos recém descolados do autoritarismo.

Dependendo do pano de fundo sobre o qual se projetam tais acontecimentos, eles podem ser vistos como derrotas parciais ou vitórias relativas. O vetor resultante foi a chamada “transição intransitiva”, na qual se resgatou a lógica do velho patrimonialismo brasileiro. O rearranjo no interior das elites, a lógica da restauração da ordem a partir de mudanças controladas de cima, padrão recorrente nas grandes crises da nossa vida política, foi a marca constitutiva da chamada “Nova República”.

No milagre econômico da ditadura, a estrutura social foi metamorfoseada no contexto opressivo e de eclipse total no livre jogo da política. Na transição intransitiva, os novos agentes sociais subversivos, apesar da presença forte, não conseguiram se apossar do corpo político. O surto neoliberal, que emergiu no intervalo trevoso do primeiro Fernando e se consolidou na era FHC, contribuiu para embaralhar ainda mais as cartas da política.

A inversão de mão nas relações entre o Estado e a sociedade civil, antiga bandeira dos movimentos sociais, se realizou como simulacro. Onde se queria o Estado controlado pelo ativismo cidadão, tivemos a farsa do Estado mínimo, que na verdade só minimizou o que nele havia de conquistas sociais. O processo de privatização transferiu o patrimônio estatal para os pontos fortes do mercado, onde ele continuará fora do alcance do controle democrático da cidadania.

O deslocamento de forças políticas, antes identificadas com a luta por mudanças radicais nas práticas políticas para o campo conservador alcançou seu ponto culminante com a chegada do PT ao governo central. O “pequeno insolente” virou grandalhão indolente e trocou a “mística radical” pelo intestino grosso da pequena política. A maior liderança popular produzida pelo impulso vindo de baixo, que cresceu na planície como Quixote da classe trabalhadora, serrou de cima no Planalto como o Sancho Pança da restauração oligárquica.

Quando uma época de tantas e tamanhas mudanças não logra se completar como uma mudança de época, o processo político volta a correr na bitola tradicional. O conservadorismo recompõe seu padrão de domínio pelas mágicas do envolvimento e da cooptação e a “nova cidadania” envelhece como uma realidade apenas virtual. Produziu surtos, combinou fulgurações e fugas e, no momento atual, paira sobre os acontecimentos como um espírito desencarnado.

Em tal quadro, a política se apequena como administração e gerência do interesse puro. Um teatro de sombras, sem projetos, nitidez ou transparência, que cuida da mera reprodução da ordem dominante, onde os magnatas do mercado nadam de braçada. Controlam a mídia grande e mandam nos poderes da República. Máquinas eleitorais, acoitadas em máquinas de governo e financiadas pelas grandes corporações, decretam a falência do voto como instrumento de mudança.

O poder corrosivo do dinheiro é o único “valor” de livre curso entre os mantenedores da ordem dominante. Basta ver a fieira interminável de escândalos que começam em obras superfaturadas e terminam nos tesoureiros de campanha eleitoral. O formato atual de financiamento privado de campanha, elo que articula o absolutismo do mercado com a pequena política, é o fator determinante da corrupção sistêmica e da primazia do poder econômico como soberano da política.

A cada nova eleição, a metástase se alastra. Os vitoriosos para a chefia dos executivos (presidente, governadores, prefeitos) serão sempre os que mais gastarem nas campanhas. Em segundo lugar, estarão os segundos também em gastos. Uma exceção ou outra, aqui ou acolá, confirma a regra geral. O peso do poder econômico no resultado eleitoral se tornou ostensivo e despudorado.

Nos legislativos, a mesma história. Reduziu-se o espaço dos candidatos de opinião, sejam eles de esquerda, centro ou direita. Usassem macacões como pilotos de corrida, os parlamentares ostentariam na roupa as logomarcas dos patrocinadores. Ao invés de valores ideológicos e programas partidários, o ordenamento da representação se faz pelo interesse das grandes corporações, como no ideário fascista de Mussolini.

As campanhas eleitorais no Brasil estão entre as mais caras do mundo. Além de caras, se organizam de tal forma que torna impossível a fiscalização efetiva. São pouquíssimos os países que permitem ao candidato arrecadar e gastar fundos de campanha, tarefa que deveria ser de responsabilidade exclusiva das organizações partidárias.

Um seleto grupo de magnatas do poder econômico monopoliza o financiamento de campanha eleitoral no Brasil. Os grandes banqueiros, as empreiteiras gigantescas, os estofadinhos do agronegócio, os mega-exportadores, os novos barões da privatização tucana e das fusões lulistas, além, é claro, da miríade de fornecedores diretos de bens e serviços para o setor público. A conta do financiamento privado é paga em dobro pelo que vaza ou deixa de entrar nos cofres públicos: obras superfaturadas, licenças ambientais criminosas, subsídios suspeitos, sonegação e elisão fiscal, vista grossa para armações cavilosas.

O financiamento privado é a espoleta que aciona a mercantilização geral do processo: a corrosão da representação, a desmoralização das instituições republicanas e a gangsterização da política. Hoje, no Brasil, governar é intermediar negócios. A soberania popular foi substituída no artigo primeiro da Constituição. Agora, “todo poder emana dos financiadores de campanha e em seu nome está sendo exercido”.

A prevalência de tal situação, ancorada nos percalços da história recente, explica o refluxo do ativismo cidadão. Só um novo choque da cidadania reencarnada poderá nos livrar do fascismo de mercado.

FONTE: CORREIO DA CIDADANIA / TEXTO Léo Lince - sociólogo.