FAÇA DIFERENTE

FAÇA DIFERENTE
FAÇA a COISA CERTA

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Dia da Reforma Agrária



















O direito à terra é uma reivindicação do homem, desde sempre. São dois os usos que se pode fazer da terra: possuir um pedaço de chão onde se possa morar e produzir alimentos para a família, ou possuir terras para explorá-las e obter lucro.

A propriedade da terra sempre trouxe questionamentos para a humanidade: como deve ser dividida, como deve ser explorada, quem deve ter o direito àquilo que a própria natureza deu ao homem sem nada cobrar. Tem direito quem herdou? Quem cuida bem? Quem é mais pobre e não tem como comprá-la? Tem mais direito quem investe recursos para cultivá-la? Ou tem mais direito quem a preserva como ela é?

A luta pela propriedade e pela divisão da terra já provocou e ainda provoca muitos conflitos, aqui e em outros países. Se voltarmos lá atrás na História, lembraremos dos confrontos entre camponeses, burgueses e aristocracia feudal. Estamos no começo do terceiro milênio e, pelo menos em nosso país, estas questões ainda não tiveram uma solução definitiva, pois geralmente ainda são resolvidas a partir de confrontos extremamente violentos.

DE QUEM É A TERRA?

Ser um proprietário de terra pode significar ter um lote individual de terra. Terras podem ser mantidas em sistema de cooperativa entre várias famílias. Uma grande quantidade de terras pode ser da propriedade de uma só pessoa. Nesse caso, as terras são chamadas de latifúndio e esse proprietário é chamado de latifundiário.

Segundo o Estatuto da Terra (www.incra.gov.br/estrut/pj/lei/4504.htm), Lei 4.504, Art.1º, "considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento da produtividade. "Uma reforma dessas pode acontecer com o propósito de melhorar socialmente a condição de vida das pessoas envolvidas, tornar aquela sociedade mais igualitária, fazendo uma distribuição mais eqüitativa da terra, ou então para propiciar maior aproveitamento econômico de uma região e da renda agrícola, ou mesmo ter os dois propósitos ao mesmo tempo.

MOVIMENTOS DE LUTA PELA TERRA

A luta pela posse da terra também ficou conhecida como luta pela reforma agrária. Na década de 40, destacou-se um movimento ligado ao Partido Comunista, conhecido como Ligas Camponesas, que espalhou-se em todo o Nordeste, fruto da luta em Pernambuco pela desapropriação de uma fazenda chamada Galiléia.

Na década de 80, outro movimento, o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, com o apoio do Partido dos Trabalhadores e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ganhou projeção nacional, impulsionando a ocupação de terras previstas para serem desapropriadas, pressionando o governo a agilizar o assentamento de famílias acampadas.

COMO SE FAZ UMA REFORMA AGRÁRIA?

Considerando que a terra é um bem da natureza e pode atender as necessidades de todos, acredita-se que a propriedade ou posse da terra deve estar subordinada ao cumprimento dessa função social e poderá ser exercida de várias formas: associação familiar, associação cooperativa, de empresa comunitária, estatal, pública, etc.

Pode-se mudar a estrutura de propriedade de uma terra, por exemplo, através de desapropriações (com indenizações aos proprietários) e expropriações (sem indenização, quando é provado que a terra está sendo usada por grileiros, criminosos, cultivo de drogas, contrabandistas, trabalho escravo etc.); penalizando e recolhendo as terras mal utilizadas ou em dívida de impostos; democratizando o uso de recursos naturais, garantindo o uso coletivo pelas comunidades, para subsistência e extrativismo.

Fonte: www.ibge.br

LEIA MAIS EM: “A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial”

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Neoimperialismo brasileiro?











Ao mesmo tempo em que o aumento da influência brasileira está sendo vista com desconfiança pelos nossos vizinhos, o sucesso econômico do Brasil é um modelo a ser seguido.
Esse sentimento dúbio, crescente na região, pode ser confundido com neoimperialismo e gerar o surgimento do “antibrasileirismo”, caso o Brasil repita o comportamento das coloniais tradicionais, como os Estados Unidos e Espanha. Isso obriga o País a ser muito mais cuidadoso ao administrar as reações a sua expansão no continente. Existem formas para diminuir essa hostilidade como, por exemplo, fomentar a cooperação técnica e convencer de que todos têm a ganhar com essa integração, tão sonhada por Simon Bolivar.
Em 2008, durante o governo Lula, a expulsão da construtora brasileira Odebrecht do Equador foi um dos primeiros indícios dessa resistência. A empresa foi acusada pelo governo de cometer irregularidades na construção da usina hidrelétrica San Francisco, que teve de ser fechada depois de um ano de uso. A medida também cancelou a construção de quatro projetos que estavam sob responsabilidade da construtora.
O presidente Rafael Correa também ameaçou expulsar a Petrobras caso a empresa não aceitasse as novas regras determinadas pelo governo equatoriano para a exploração petrolífera. Na Bolívia, dois anos antes, o exército já havia ocupado todos os campos de petróleo e gás natural do país, principalmente os explorados pela estatal brasileira de petróleo, sob o argumento de que todos os contratos de exploração deveriam ser revistos.
Recentemente, o governo da província de Mendoza, na Argentina, suspendeu a exploração de potássio feito pela Vale, com investimento de US$ 8 bilhões. O governo acusa a mineradora de não cumprir acordo para a utilização de fornecedores e mão de obra local.
No Peru, a licença para a construção da hidroelétrica de Inambari, a ser tocada pela OAS, Furnas e Eletrobras, foi cancelada. Comunidades locais protestavam contra prováveis danos ambientais e acusavam o projeto de beneficiar somente o Brasil.
Nossos vizinhos desejam receber investimentos brasileiros e enxergam o Consenso de Brasília como modelo para o crescimento da região, mas querem evitar possíveis abusos. Da mesma forma que o Itamaraty defende um crescimento regional sustentável e igualitário, orquestrado nos moldes da União Européia, um colonialismo no novo milênio, puxado pelos gigantes emergentes não trarão igualdade de condições para aqueles que não aguentam mais ser quintal dos outros.
Isto está bem claro quando o presidente-eleito do Peru, Ollanta Humala, disse: “não queremos repetir com o Brasil o ditado mexicano que diz que a desgraça do México é estar tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos”.
FONTE:Carta Capital / Leonardo Calvano

Relação Brasil-África pode religar os 2 lados do Atlântico, diz Banco Mundial








Relatório fala de cooperação entre Brasil e África em setores como energia, agricultura e saúde

Outrora pedaços de um único território, Brasil e África estão desenvolvendo um modelo de relações que tem o potencial de religar as duas margens do Atlântico Sul, segundo um relatório do Banco Mundial obtido pela BBC Brasil.

O documento, cuja versão inicial deve ser divulgada no fim deste mês, analisa a intensificação das relações entre Brasil e África a partir de 2003, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva elegeu o continente como uma das prioridades de sua política externa, parte da estratégia de ampliar a influência brasileira no mundo.

"Há cerca de 200 milhões de anos, África e Brasil integravam o continente de Gondwana. Hoje, ambos estão restabelecendo conexões que podem criar impactos significativos na prosperidade e no desenvolvimento dos dois", afirma o Banco Mundial.

Segundo o relatório, um dos principais aspectos dessa aproximação foi o incremento no comércio entre Brasil e países africanos, que quintuplicou entre 2000 e 2010, passando de US$ 4 bilhões para US$ 20 bilhões.

O banco salienta o papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nessa relação: em 2008, o banco emprestou US$ 477 milhões (R$ 838 milhões) a empresas brasileiras com operações na África; em 2010, o valor subiu para US$ 649 milhões (R$ 1,14 bilhão).

Essas companhias, afirma o relatório, estão presentes em quase todo o continente e atuam sobretudo nos setores de infraestrutura, energia e mineração.

Embora a operação dessas empresas na África tenha se tornado mais visível nos últimos anos, o documento diz que elas começaram a atuar no continente nos anos 1980, o que hoje as deixa em posição privilegiada.

Outro aspecto destacado pelo Banco Mundial é que as companhias brasileiras tendem a contratar trabalhadores locais em seus projetos, favorecendo sua capacitação profissional. Essa postura contrasta com a da China, que nos últimos anos tornou-se principal parceira econômica de muitos países africanos, mas às vezes é contestada por empregar majoritariamente operários chineses em seus empreendimentos no continente.

O Banco Mundial também cita o papel desempenhado por pequenas e médias empresas brasileiras na África. Segundo o relatório, numa feira de negócios em São Paulo em abril de 2010, companhias brasileiras e africanas fecharam acordos de US$ 25 milhões nos setores de bebidas, alimentos, roupas, calçados, automóveis, eletrônicos, construção e cosméticos.

Programas de cooperação

Além da aproximação comercial, o relatório trata da crescente cooperação entre Brasil e nações africanas nos setores de agricultura, saúde, energia, proteção social e capacitação profissional.

O banco afirma que, graças a características geofísicas comuns (como clima e tipos de solo), a tecnologia brasileira costuma se adaptar a muitas regiões africanas. Diz ainda que sucessos recentes do Brasil nos campos social e econômico atraíram a atenção de muitos países na África, além dos lusófonos com quem o Brasil tem conexões históricas.

O relatório cita parcerias entre os governos do Brasil e de países africanos para o tratamento de HIV/Aids, malária e anemia falciforme e diz que a experiência brasileira em proteção social está sendo adaptada e replicada no Quênia, Senegal e em Angola.

Ainda assim, afirma que, como esses projetos começaram há menos de dez anos, é difícil mensurar seus resultados.

"No entanto, em muitos casos, resultados iniciais têm sido positivos, destacando o potencial para uma relação mais sólida e de longo prazo", conclui o Banco Mundial.

FONTE:BBC Brasil / João Fellet

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Movimento Gota D'água

LEIA A PETIÇÃO!

Vossa Excelência Sra Presidenta Dilma Roussef

Exmo. Sr Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia PT/RS


Nós do Movimento Gota D’Água pedimos o vosso empenho e ação para evitar mais um desastre ambiental de proporções gigantescas:


  • pedimos vossa atenção para ouvir os argumentos da população do Xingu, dos ambientalistas, técnicos e cientistas verdadeiramente empenhados em achar soluções para o desenvolvimento sustentável do Brasil;

  • pedimos o fim dos discursos ambientalistas de palanque e o avanço na direção de uma discussão verdadeira em prol de políticas alternativas de geração de energia sustentável - capazes de gerar a energia necessária ao desenvolvimento do país, sem arruinar um ecossistema dessa magnitude;

  • pedimos a interrupção imediata das obras de Belo Monte e a abertura de um amplo debate, que convoque os brasileiros a refletir e a opinar sobre qual modelo de progresso estão dispostos a perseguir, cientes das conseqüências de suas escolhas.

(Os Signatários)



PARA ASSINAR VÁ ATÉ:

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Notícias de jornais sobre Proclamação da República. Ano de 1889












AS MANCHETES


Viva a República Brasileira!
Viva o Exército - 
Viva a Armada!
Viva o Povo Brasileiro! 
(Correio do Povo)
Revolta no Exército
(Novidades)
Viva a República! 
(República Brazileira)
O Futuro do Brasil 
(Gazeta da Tarde)
Viva o Exército Libertador! 
(Cidade do Rio)


"A partir de hoje, 15 de novembro de 1889, o Brasil entra em nova fase, pois pode-se considerar finda a Monarquia, passando a regime francamente democrático com todas as consequências da Liberdade.

Foi o exército quem operou esta magna transformação; assim como a de 7 de abril de 31 ele firmou a Monarquia constitucional acabando com o despotismo do Primeiro Imperador, hoje proclamou, no meio da maior tranqüilidade e com solenidade realmente imponente, que queria outra forma de governo.

Assim desaparece a única Monarquia que existia na América e, fazendo votos para que o novo regime encaminhe a nossa pátria a seus grandes destinos, esperamos que os vencedores saberão legitimar a posse do poder com o selo da moderação, benignidade e justiça, impedindo qualquer violência contra os vencidos e mostrando que a força bem se concilia com a moderação. 

Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva a Liberdade!” - Gazeta da Tarde, 15 de novembro de 1889.

"Despertou ontem esta capital no meio de acontecimentos tão graves e tão imprevistos que as primeiras horas do dia foram de geral surpresa. Rompeu com o dia um movimento militar que, iniciado por alguns corpos do exército, generalizou-se rapidamente pela pronta adesão de toda a tropa de mar e terra existente na cidade.

A conseqüência imediata desses fatos foi a retirada do ministério de 7 de junho, presidido pelo Sr. Visconde do Ouro Preto, que teve de ceder à intimação feita pelo Sr. Marechal Deodoro da Fonseca que assumiu a direção do movimento militar. À exceção do lastimoso caso do Sr. Barão do Ladário, que não querendo obedecer a uma ordem de prisão que lhe fora intimada, resistiu armado e acabou ferido, nenhum ato de violência contra a propriedade ou a segurança individual se deu até o momento em que escrevemos estas linhas. (...)" - Jornal do Commércio, 16 de novembro de 1889.

"O dia de ontem foi de surpresas para a pacífica população industrial desta cidade. Um ministério forte deposto sem combate, uma revolução militar triunfante, os corpos constitucionais arredados sem discussão alguma e o regime de governo atacado com êxito inesperado, são fatos que pareciam inexplicáveis se não se conhecesse a índole especial desta cidade, sempre disposta a aceitar os fatos consumados. (...)

A revolução de ontem é filha unicamente das energias e espírito de classe dos militares, e foram os oficiais superiores que, passando-se para a causa democrática, a tornaram vencedora no momento.

Os elementos civis foram nulos ou improficuos e só apareceram depois de realizado o movimento, e segundo é de esperar, para ocupar as posições oficiais. É, portanto, a classe militar que deve se considerar como único poder existente de fato e do qual depende o êxito ou insucesso da revolução.

Mesmo por não andar envolvida em nossas intrigas civis, mesmo pelas suas ilesas virtudes cívicas, é que a classe militar poderá evitar-nos os inconvenientes de uma surpresa que não tem ainda a sanção do voto nacional. " Diário do Commércio, 16 de novembro de 1889.

"Constando ontem ao conselheiro de estado Andrade Figueira que os ministros do 6 de junho estavam presos no quartel general, dirigiu-se para ali s.ex.., e antes de falar aos ministros soube que a ordem de prisão já havia sido suspensa. O conselheiro Andrade Figueira, ao ver os ministros, animou-se a se retirarem para suas repartições, prestando-se a acompanhá-los, ao que não quiseram anuir, não obstante ponderar-lhes a conveniência de desvanecer-se assim o boato que corria. Então os ministros declararam que haviam sido depostos de seus cargos pelo exército.

É inútil encarecer a gravidade dos acontecimentos. Os nossos conselhos e advertências, embora moderada e imparcialmente feitos, não foram atendidos. a situação é tão difícil que só dá prudência e do patriotismo se deve tirar conselho." - A Nação, 16 de novembro de 1889.

"A população desta cidade foi hoje, ao acordar, sobressaltada pela notícia de graves acontecimentos que se estavam passando no quartel general do exército, em ordem a despertar as mais sérias inquietações. Era assustador o aspecto que oferecia a praça da Aclamação, na parte em que se acha situado o referido exército e circunvizinhanças.

O quartel estava fechado e guardado por uma força do corpo militar de polícia, de baioneta calada, pronta ao primeiro ataque, corpo de bombeiros, 1o batalhão de infantaria e batalhão naval, municiado e dispondo de uma metralhadora. Deviam embarcar hoje dois batalhões, e como boatos alarmantes se haviam propalado sobre a provável recusa daqueles corpos do exército, o ministério providenciara para que se fizesse o embarque sem novidade. O Sr. Ministro da Guerra conservou-se até adiantadas horas da noite na sua repartição.

Número superior a 400 praças do corpo de polícia estiveram de prontidão, sendo retiradas até algumas que se achavam de serviço nas estações. Os regimentos de cavalaria nos 1 e 9 e o 2o de artilharia manifestaram-se em revolta e armados intentaram atacar o quartel general e do corpo de polícia. O comandante de um dos regimentos de cavalaria abandonou o quartel à vista do ânimo exaltado das praças. (...) No arsenal da marinha permaneceram até pela manhã os srs. ministros da justiça e marinha. (...)

A verdade, porém, é que o sr. ministro da marinha se apresentou à porta do quartel general, sendo-lhe impedida a entrada pelo Sr. General Deodoro; respondendo o ministro que o governo ia cumprir o seu dever, puxou dois revólveres, empunhando-os em posição de disparar. Nessa ocasião um praça do exército disparou alguns tiros que atingiram S. Ex.. O sr. ministro caiu ferido, sendo transportado em braços para o palacete Itamaraty. Seguiram para a praça da Aclamação o corpo policial da província do Rio e contingente do batalhão naval.

Todo o movimento social da cidade acha-se paralisado. O comércio em grande parte fechou as portas. As ruas mais freqüentadas nos dias ordinários estão desertas; raros transeuntes passam, apressados, como perseguidos. (...) O serviço de bondes é feito com grande irregularidade; há longos intervalos no trânsito dos carros, que chegam aos pontos de estação aos grupos de cinco e seis. (...) O pânico anda no ar e nas consciências. (...)" - Novidades, 15 de novembro de 1889.

"Desde ante-ontem que o Brasil é uma república federativa. O exército e a armada nacionais, confraternizando com o povo, completaram a limpeza da pátria, começada no dia 13 de maio de 1888. (...)

Não se faz política na Vida Fluminense, não, senhores, não se faz. (...) Entretanto, para não espantar o leitor, diremos desde já que a nossa política será mais o apanhado da pelótica dos pelotiqueiros baratos que para maior glória desta terra estão a governá-la, do que preleções ligeiras sobre os rasgos da Razão Pura ou circular do ilustre sr. barão do Paraná. Acresce ainda que a política e a preocupação constante deste pacientíssimo povo, que toma café dez vezes ao dia, não vacilando em gastar sucessivamente muitos três vitens, isto é, três vezes mais do que aquela célebre moeda que célebre também tornou o honrado sr. presidente do conselho. (...)

Peloticas e pelotiqueiros é o que se encontra a dar com o pau. Veja-se a pelótica do ministério em relação ao exército. Disseminá-lo pelo Império, mas disseminá-lo de forma que em cada cidade fique apenas uma ala de batalhão, e depois licenciá-lo, aquartelando em seguida alguns batalhões da guarda nacional, eis o plano, ministerial, que desde sete dias corre de boca em boca, com os maiores visos de verdade. (...) É bastante perigosa, porém, a cartada, e tão perigosa, que há muito quem se persuada que no melhor da festa os trunfos não ficarão em mãos dos membros do atual gabinete (...) - Vida Fluminense, 17 de novembro de 1889.

"A população fluminense despertou hoje com a notícia de que se havia o exército recusado a cumprir ordens do governo por julgá-las ilegais e ofensivas ao seu brio. Dois batalhões que haviam recebido ordem de seguir para pontos afastados do Império, decidiram não obedecer esta ordem.

A Noite de Ontem:

Às duas horas da madrugada estavam no quartel-general do exército, o sr. ajudante-general e diversos oficiais, Em forma, no quartel, estavam um batalhão de infantaria e um regimento de cavalaria. Havia de prontidão uma força de mais de 400 praças do corpo de polícia. Para aumentar essa força, foram retiradas praças de várias estações urbanas. até depois da meia-noite, esteve o ministério em conferência.

Hoje:

6 horas da manhã - O ministério está reunido na secretaria do império. Estão fechados os quartéis do 7o, do 10o e do Corpo de Bombeiros. desembarca na corte, vindo de Niterói, uma parte do Corpo de Polícia da província. Outra parte da força está na ponte da Armação a espera da lancha que a conduza à corte.

7 horas - Sobe a rua do Ouvidor uma força de fuzileiros navais. Os soldados estão em pé de guerra. Os oficiais trazem revólver.

8 horas - É quse impossível chegar ao Campo de Santana. uma força do 10o está no largo da Lapa para impedir a passagem provável de estudantes da Escola Militar. Das janelas do palacete Itamaraty parte uma descarga sobre o povo.

9 horas - À porta de uma taverna, na esquina da rua são Lourenço está sentado, com um ferimento na fronte, o sr. barão do Ladário, ministro da marinha. O ferido está com um gramete ao lado. (...) Estão fechadas todas as estações de polícia.

9 1/2 - (...) O quartel está fechado. Dentro está o batalhão que não quer, segundo consta, seguir para onde foi removido. O ministério continua reunido.

10 horas - (...) Confirma-se o boato de que o ministério pediu demissão. (...)

10 horas e meia - Os alunos da Escola Militar sem ordem, nem todos fardados, mas armados, tendo à frente uma corneta do 22o seguem para o Campo de Santana, dando vivas à Nação brasileira e ao exército. O ministério que estava preso e guardado pelo exército, rende-se. O general Deodoro entra no quartel em triúnfo, abraçado, entre aclamações entusiasmáticas. O exército dá vivas à República. É o grito que se ouve em todo o Campo de Santana. (...)

10 e 3/4 - O general Deodoro é carregado em triúnfo. O 2o de artilharia dá uma salva de 21 tiros. Povo, exército e marinha dão vivas à Nação brasileira. (...)" - Cidade do Rio, 15 de novembro de 1889.

FONTE: unicamp.br